O governo federal está preparando uma mudança radical na forma como o sistema de justiça encara as organizações criminosas que assolam o país. E não é pouco coisa não - estamos falando de aumentar pra valer as penas, podendo chegar a duas décadas de cadeia.
O Ministério da Justiça, sob o comando de Ricardo Lewandowski, tá bolando um projeto de lei que vai deixar muita gente preocupada - principalmente quem se mete com crime organizado. A ideia é simples, mas potente: tornar a legislação mais dura e, ao mesmo tempo, mais precisa para pegar esses grupos.
O que muda na prática?
Atualmente, a lei 12.850/2013 já prevê penas para organizações criminosas, mas parece que não tá dando conta do recado. O novo texto quer fechar as brechas que deixam margem para interpretações dúbias na justiça. E olha, não vai ser pouca coisa:
- Pena máxima sobe de 15 para 20 anos de prisão
- Critérios mais claros para definir o que é uma facção
- Mecanismos mais eficientes para investigação e prova
- Possibilidade de enquadrar grupos que atuam em mais de um estado
Lewandowski não tá brincando não. Ele mesmo disse que a lei atual tem "vícios de origem" que dificultam a vida dos promotores e juízes na hora de condenar esses caras. E sabe quando a coisa fica séria? Quando o ministro admite que as facções tão se aproveitando das brechas legais.
Por que agora?
O timing não é por acaso. O governo tá sentindo a pressão depois daquela tragédia no Rio Grande do Sul, onde traficantes executaram três pessoas de forma brutal. O caso chocou o país e mostrou que as facções tão ficando cada vez mais ousadas.
Mas aqui vai um ponto importante: o projeto não é só reação. Faz parte de um plano maior de segurança pública que vem sendo costurado há meses. E tem um detalhe curioso - o texto deve ser enviado ao Congresso ainda este ano, mas ninguém sabe exatamente quando. Isso porque tão aparando as arestas para evitar judicialização futura.
O que me preocupa? Bem, toda vez que se fala em aumentar pena, vem aquele debate de sempre: será que cadeia por mais tempo realmente resolve? Ou precisamos é de investigação inteligente e apreensão de patrimônio? O ministério promete que vai trabalhar nas duas frentes.
E os estados?
Aqui tem um pulo do gato. O projeto quer permitir que crimes cometidos por facções em diferentes estados sejam julgados conjuntamente. Isso é revolucionário! Atualmente, cada crime vira um processo separado, o que dificulta enxergar a atuação nacional dessas organizações.
Imagina só: uma facção que age no Rio, em São Paulo e no Paraná poderá ser processada de forma unificada. Isso dá uma visão completa da operação criminosa e permite penas muito mais pesadas.
O negócio é sério, gente. E olha que tem mais: tão estudando incluir no pacote medidas contra milícias e outras organizações que não se enquadram perfeitamente no conceito atual de facção. Querem fechar o cerco de vez.
Agora é torcer para o Congresso embarcar na ideia. Porque se depender do ministério, a mensagem é clara: chega de moleza com crime organizado.
