Imagine só: você está num show financiado com dinheiro público e o artista começa a glorificar crimes, tráfico, violência. Pois é, essa cena pode estar com os dias contados na capital tocantinense.
A prefeitura de Palmas acaba de dar um passo ousado – e, diga-se de passagem, bastante polêmico. Sancionou uma lei que simplesmente proíbe a contratação de artistas ou atrações que, de alguma forma, façam apologia a atividades criminosas em eventos apoiados ou realizados pelo município.
O que muda na prática? A partir de agora, qualquer edital de seleção pública para eventos culturais, shows ou festividades vai carregar essa cláusula bem específica. E não é só para música não, hein? A regra vale para todas as linguagens artísticas. Teatro, dança, performance… tudo entra no páreo.
Os critérios que vão definir quem pode ou não se apresentar
A lei não veio com meias-palavras. Ela estabelece que serão considerados elementos de apologia ao crime letras de música, falas durante apresentações, coreografias, figurinos e até mesmo simbologias que, veja bem, glorifiquem ou incentivem crimes contra a vida, o patrimônio, tráfico de drogas ou qualquer outra ilegalidade prevista no nosso código penal.
E como será essa análise? Caberá a uma comissão – formada por representantes da Secretaria Municipal de Cultura e da Guarda Metropolitana – avaliar o histórico e o conteúdo artístico dos candidatos. Eles vão vasculhar redes sociais, entrevistas antigas, trabalhos anteriores… uma verdadeira investigação artístico-comportamental.
E se alguém descumprir?
Ah, a lei previu consequências duras. O artista ou grupo que descumprir a regra durante a apresentação pode ter o contrato rescindido na hora. Sem dó. Além disso, fica impedido de participar de editais municipais pelos próximos cinco anos. Uma espécie de 'lista negra' cultural.
E tem mais: se a prefeitura já tiver pago adiantado, pode exigir o dinheiro de volta. Sim, leu direito. A devolução dos valores recebidos está prevista em caso de quebra das regras.
Particularmente, acho que a medida vai gerar um debate acalorado. De um lado, quem defende que o poder público não pode financiar discursos que vão contra a lei. Do outro, quem vê censura disfarçada e uma interferência perigosa na liberdade artística.
O que você acha? Medida necessária para coibir a glamorização da criminalidade ou um passo arriscado em direção à censura? O tempo – e os próximos eventos culturais de Palmas – vão nos dar a resposta.
