Pois é, pessoal. A coisa mudou de figura na capital acreana. Nesta última sexta-feira, algo que vinha sendo discutido há tempos finalmente saiu do papel – e promete dar o que falar.
A Câmara Municipal de Rio Branco aprovou, em definitivo, um projeto de lei que simplesmente proíbe a realização de qualquer espetáculo, show ou apresentação pública que, vejam só, faça apologia a crimes ou à chamada 'criminalidade'. A votação foi tranquila, mas o tema é um verdadeiro vespeiro.
E olha que interessante: a proposta, de autoria do vereador Luiz Aílton, conhecido como Professor Aílton, passou em segunda votação. Isso mesmo, não foi de supetão. O trâmite seguiu seu curso, e agora só falta mesmo a sanção – ou o veto – do prefeito Tião Bocalom. Tudo indica que a lei deve ser sancionada, mas na política, como sabemos, até o último minuto é uma incógnita.
E aí, o que muda na prática?
Bom, se sancionada, a lei joga uma responsabilidade danada nos organizadores de eventos. Eles é que vão ter que garantir que o conteúdo das apresentações não ultrapasse essa linha tênue – e muitas vezes polêmica – entre a liberdade artística e a incitação ao ilícito.
Não vai dar mais para fingir que não é comigo. A proposta deixa claro que os responsáveis pelos eventos podem ser, sim, penalizados se algo fora do combinado acontecer no palco. A multa? Pode chegar a R$ 5 mil. E tem mais: em caso de reincidência, o valor dobra. Opa!
Mas calma, não é um 'cala-boca' geral na arte. Pelo menos é o que defende o autor do projeto. Professor Aílton argumenta que a medida busca um equilíbrio, protegendo a sociedade – especialmente os jovens – de mensagens que possam, de alguma forma, banalizar ou até incentivar comportamentos criminosos. "A intenção não é censurar, mas coibir a glamourização de atividades que colocam em risco a segurança de todos", ele costuma dizer.
O outro lado da moeda
É claro que uma lei dessas não vem sem um caldeirão de opiniões fervilhando. De um lado, tem quem comemore, vendo a medida como um freio necessário em um mundo onde certos valores parecem se perder. Do outro, o temor de que isso abra um precedente perigoso para a censura, ameaçando a liberdade de expressão, um pilar da democracia.
E os artistas? Como ficam? Essa é a pergunta de um milhão de dólares. Muitos gêneros musicais, por exemplo, trabalham com narrativas que refletem realidades sociais duras, muitas vezes usando uma linguagem crua. Onde traçar o limite entre relatar uma realidade e glorificá-la? A discussão promete – e muito.
Enfim, o fato é que Rio Branco pode estar prestes a entrar para um mapa nacional de debates espinhosos. Agora, os olhos se voltam para o gabinete do prefeito. Sanção ou veto? Eis a questão que vai definir os próximos capítulos dessa história. Fiquemos de olho.
