Numa votação que promete fazer história na capital baiana, os vereadores de Salvador deram um passo corajoso nesta quinta-feira. O plenário aprovou, em primeira discussão, um projeto que mexe com um tema espinhoso: a proteção legal contra a discriminação de cristãos. E olha, a coisa foi decidida por 30 votos a favor e apenas 3 contra — uma demonstração clara de onde pende a balança.
Parece que a cidade finalmente resolveu enfrentar de frente um problema que muita gente prefere ignorar. O texto, de autoria do vereador Pastor Ronaldo (PSDB), quer criminalizar atos de intolerância contra fiéis do cristianismo. Mas calma, não é bem uma lei penal — estamos falando de infrações administrativas, com multas que podem chegar a R$ 5 mil.
O que muda na prática?
Imagine só: proibir acesso a locais públicos por causa de símbolos religiosos? Agora pode virar infração. O mesmo vale para impedir cultos ou cerimônias — coisa que, pasmem, ainda acontece por aí. A lei pretende cobrir desde agressões verbais até danos a propriedades de igrejas, aquelas violências que muitas vezes passam batido.
E tem um detalhe importante: o projeto define cristofobia como qualquer discriminação baseada na fé cristã, incluindo aí católicos, evangélicos e espíritas. É como se a cidade dissesse "chega" de ataques a cruzes, impedimentos de pregação ou aquelas zoações maldosas que ultrapassam o limite do respeito.
E agora, o que esperar?
Bom, o caminho ainda não terminou. O projeto precisa passar por mais uma votação — a segunda discussão — antes de seguir para as mãos do prefeito Bruno Reis. E aí, meu amigo, é torcer para que não vá para a gaveta. A expectativa é que tudo se resolva até o final do ano, mas com política, nunca se sabe...
O que me impressiona é o timing. Num momento em que o país discute tanto sobre liberdade religiosa, Salvador resolveu colocar o dedo na ferida. Será que outras cidades vão seguir o exemplo? O debate está aberto, e promete esquentar os ânimos.
Enquanto isso, as comunidades religiosas respiram aliviadas. Finalmente um reconhecimento oficial de que sua fé merece proteção. Resta saber se, na prática, a lei vai conseguir frear os casos de intolerância que ainda mancham a convivência urbana.
