E aí, Sorocaba? O assunto do momento nas ruas, nos grupos de WhatsApp e nas portas de garagem é um só: a prefeitura deu um chega pra lá em um projeto que prometia mudar drasticamente as regras do jogo para os condomínios e ruas fechadas. A coisa não foi pela metade — foi veto total, mesmo.
Na mesa do prefeito, estava um texto aprovado pela Câmara Municipal que basicamente travava a possibilidade de novos fechamentos em vias sem saída. A ideia, claro, vinha com um discurso de preservar o espaço público. Mas a administração municipal enxergou amarras demais e riscos onde outros viram solução.
O cerne da discórdia: o que o projeto tentava fazer?
O ponto central da proposta era simples, pelo menos na superfície: exigir autorização prévia da prefeitura para qualquer fechamento de rua. Só que os detalhes é que matavam. O texto previa uma série de condições bem rígidas, incluindo a obrigatoriedade de aprovação por dois terços dos moradores — um número que, convenhamos, não é nada fácil de alcançar, ainda mais em tempos de divisão de opiniões.
Mas a justificativa do veto, assinada pelo prefeito, vai muito além de uma mera burocracia. E é aqui que a coisa fica interessante. A gestão municipal argumenta, com certa razão, que travar esse tipo de iniciativa pode… atrapalhar a segurança pública. Sim, você leu certo.
Segurança vs. Privacidade: um debate antigo
Ora, ruas fechadas, com controle de acesso, muitas vezes surgem como uma resposta direta aos moradores que se sentem inseguros. É uma tentativa — às vezes desesperada — de retomar o controle sobre quem entra e sai do seu quarteirão. A prefeitura, nesse caso, colocou na balança o direito à segurança coletiva e a necessidade de não engessar soluções locais.
E tem mais: a gestão alegou que a proposta era inconstitucional. Eita palavra forte. O argumento é que a matéria feriria a competência privativa do município para organizar seus serviços públicos. Em outras palavras: a Câmara estaria tentando legislar sobre algo que é atribuição do Executivo. Jogada de mestre… ou de guerra?
Não bastasse isso, o veto destacou um outro problema sério: a possível criação de um monopólio sobre as vias públicas. Imagine só uma única empresa ou grupo controlando o acesso a uma rua inteira? A prefeitura enxergou aí um risco real de privatização do espaço que é, por natureza, de todos.
E agora, José? O que muda na prática?
Com o veto mantido, a situação volta ao que era. O fechamento de ruas sem saída continuará sendo permitido, mas — e é um grande mas — mediante autorização da prefeitura, que analisará cada pedido caso a caso. A diferença é que não haverá uma lei específica e restritiva ditando as regras.
Para os moradores que sonham com um portão no final da rua, a batalha continua. Eles ainda terão que enfrentar a via crucis do processo administrativo, mas sem a barreira extra de ter que convencer dois terços de todos os vizinhos — muitos dos quais podem nem ser a favor da ideia.
Por outro lado, urbanistas e defensores do espaço público respiram aliviados? Nem tanto. A falta de uma regulamentação clara pode abrir espaço para arbitrariedades. Fica a pergunta: quem vai fiscalizar? Quem define os critérios? A discussão, como vocês podem ver, está longe de acabar.
Uma coisa é certa: o tema é espinhoso, mexe com o bolso, com a segurança e com o direito de ir e vir. Sorocaba deu sua cartada, mas a partida ainda está só no primeiro tempo. Aguardemos os próximos capítulos — porque com certeza eles virão.
