Imagine o alívio de saber que você não será pega de surpresa. Pois é exatamente isso que uma nova legislação em Mato Grosso promete oferecer às mulheres que sobreviveram à violência doméstica.
Agora, quando o agressor for solto – seja da cadeia ou mesmo se conseguir um habeas corpus –, a vítima precisa ser avisada. Imediatamente. Não é opcional, é obrigação do Estado.
Como Funciona na Prática?
O processo é mais simples do que parece, mas crucial. A autoridade policial ou judicial que determinar a soltura tem que acionar a defensoria pública ou o Ministério Público. Eles, por sua vez, localizam a mulher e a informam. Pode ser por telefone, e-mail, mensagem… O que for mais rápido.
E não é só um aviso genérico. A notificação deve incluir dados concretos: quando ele saiu, quais são as condições dessa liberdade (uso de tornozeleira, medidas protetivas vigentes) e, o mais importante, quais os próximos passos que ela deve tomar para se manter segura.
Um Alívio que Vai Muito Além da Informação
Quem trabalha na área sabe: o período pós-soltura é um dos mais perigosos. A sensação de impotência e medo toma conta. Muitas acham que estão sozinhas nessa. Essa lei joga uma boia salva-vidas.
Não se engane, isso não é um mero trâmite burocrático. É uma ferramenta de poder. Informação é poder. E devolver um pouco desse poder para as mãos de quem mais precisa pode, literalmente, salvar vidas. É uma camada a mais de proteção num sistema que, vamos combinar, muitas vezes falha com elas.
A lei já está em vigor e vale para todo o estado. Um avanço e tanto, não? Claro que a implementação precisa ser fiscalizada de perto – leis boas no papel são uma coisa, na prática é outra bem diferente. Mas é um começo. Um começo necessário.
