Eis que a Paraíba resolveu cortar o mal pela raiz. Numa jogada mais do que necessária, o governador João Azevêdo acabou de sancionar uma lei que promete virar o jogo nos ambientes esportivos do estado. Não é brincadeira não.
A nova norma, que já está em vigor, cria um cadastro estadual específico para agressores sexuais no esporte. Sim, você leu direito: um banco de dados com nomes de quem praticou esse tipo de covardia contra atletas. A informação é da Agência Estadual de Notícias.
Como é que funciona na prática?
O tal cadastro não é qualquer listinha. Vai conter desde dados pessoais até informações sobre a condenação judicial do agressor. E olha só que importante: o acesso não será liberado para qualquer um. Apenas autoridades competentes e organizações esportivas poderão consultar – sempre com o objetivo único de proteger atletas, claro.
Ah, e tem mais! A lei também estabelece punições administrativas para clubes, federações ou associações que fizerem vista grossa para esses crimes. Se descobrirem que alguém cometeu assédio ou abuso e não fizerem nada, podem levar uma multa bem salgada. A mensagem é clara: conivência aqui não cola mais.
O que muda para as vítimas?
Além do óbvio – que é a sensação de maior segurança –, a lei garante sigilo absoluto sobre a identidade das vítimas. Nada de expor quem já sofreu demais. O texto também prevê campanhas permanentes de conscientização, porque prevenir sempre foi melhor que remediar.
Pra quem acha que é exagero, é só olhar os noticiários. Casos de assédio e abuso sexual no esporte pipocam por aí, muitos deles abafados por anos. A Paraíba decidiu que não vai mais fazer parte dessa estatística triste.
O governador João Azevêdo não economizou nas palavras ao defender a medida. Para ele, esta é uma forma concreta de "garantir que os ambientes esportivos sejam espaços seguros e livres de qualquer forma de violência". Disse ainda que a lei reforça o "compromisso do Estado com a proteção integral de atletas, especialmente crianças e adolescentes".
Vale lembrar que a proposta nasceu na Assembleia Legislativa e recebeu apoio massivo dos deputados. Agora, o desafio é implementar na prática. Mas uma coisa é certa: o estado mandou um recado forte e claro para potenciais agressores. O esporte paraibano está de olho.
