O que acontece quando a casa do poder é violada? A pergunta, mais do que retórica, ecoa nos corredores do Palácio do Planalto e na mente de um de seus principais defensores. O general da reserva e ex-comandante do Exército Eduardo Dias da Costa Motta, vulgo General Motta, não esconde o estrago. O trauma daquela tarde de domingo, 8 de janeiro de 2023, quando hordas invadiram e depredaram a sede do governo federal, parece tê-lo marcado profundamente.
Não é para menos. Ver o cerne da democracia brasileira sendo vandalizado deve ser uma imagem que não sai da cabeça de quem dedicou a vida a proteger o país. E dessa experiência nasceu uma convicção firme, quase uma missão: impedir, a qualquer custo, que aquela cena de caos se repita.
Uma Resposta Legislativa ao Caos
O plano dele? Bem, não é simplesmente aumentar a vigilância ou colocar mais soldados nas portas – até porque, convenhamos, depois do que aconteceu, a segurança física já deve estar num nível bem diferente. A jogada do General Motta é mais esperta, mais duradoura e, vamos combinar, mais capciosa. Ele vai direto na raiz do problema: a impunidade.
A ideia, que já está sendo costurada com a precisão de um estrategista militar, é criar um projeto de lei específico. A proposta? Transformar a invasão de prédios públicos essenciais para o funcionamento do Estado – pense no Planalto, no Congresso, no STF – em um crime mais grave, inafiançável e com ação penal pública. Em outras palavras: quem fizer isso não vai responder com um tapinha na mão. A intenção é que a própria Justiça persiga os criminosos, sem depender de ninguém para acionar a máquina.
Os Pilares da Proposta
- Tipo Penal Novo: Criar uma figura criminal específica para esse tipo de ataque, evitando interpretações ambíguas da lei.
- Inafiançabilidade: Nada de pagar uma fianzinha e voltar para casa. A prisão seria inevitável, pelo menos durante o processo.
- Ação Pública Incondicionada: O Ministério Público teria a obrigação de agir, tornando a persecução criminal automática.
Não é genial? É como se ele dissesse: «Vocês querem brincar de invadir a casa do povo? Então vamos ver brincar de enfrentar as consequências reais.» A mensagem é clara e pretende ser um dissuasor poderoso.
O Fantasma de Janeiro ainda Assombra
É impossível negar que a motivação é totalmente reativa. O general mesmo admitiu, em conversas, que aquele evento foi um ponto de inflexão. Antes, a gente até via uns protestos, uns empurra-empurra, mas nada, absolutamente nada, que se comparasse ao nível de destruição e afronta daquele dia. Foi um baque. Um choque de realidade para muitos que achavam que as instituições eram intocáveis.
E olha, ele não está sozinho nessa. A articulação política para emplacar essa lei já começou. O general, que hoje assume um cargo-chave na Secretaria de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (e a ironia desse cargo, dada a situação, não passa despercebida), está conversando com parlamentares. O alvo? Conseguir um apoio transversal, que vá além de partido A ou B, porque, no fundo, a segurança das instituições deveria ser um interesse de todos, não acha?
O timing é tudo. O país ainda sente o calor das cinzas daquele dia, e o sentimento de vulnerabilidade é palpável. Explorar isso para criar uma legislação mais dura pode ser a jogada de mestre que falta para fechar uma brecha perigosa. Afinal, se não aprendemos com os erros do passado, estamos fadados a repeti-los – e ninguém quer um novo 8 de janeiro.
Resta saber se o Congresso, com seus infinitos interesses e agendas, vai abraçar a causa com a mesma urgência que o general. Mas uma coisa é certa: o trauma deixou sua marca, e ela está moldando o futuro da segurança nacional.
