O ministro Mendonça Filho não economizou palavras. Num evento jurídico em São Paulo, ele disparou críticas pesadas contra o que chamou de "excesso de ativismo" no Judiciário. E olha que as palavras dele ecoaram forte no plenário.
"O juiz não é legislador", afirmou categoricamente. "Sua função é aplicar a lei, não recriá-la conforme suas convicções pessoais." Uma declaração que parece óbvia, mas que na prática... bem, na prática a coisa é bem diferente.
O perigo das decisões solitárias
Mendonça Filho foi direto ao ponto: decisões monocráticas que ultrapassam os limites legais representam um risco real à segurança jurídica. Ele não citou nomes, mas a mensagem estava clara como água.
"Quando um único magistrado assume poderes que deveriam ser coletivos, estamos diante de um problema sério", alertou. O ministro lembrou que o STF funciona como colegiado justamente para evitar excessos individuais.
O equilíbrio delicado do sistema
O que mais preocupa Mendonça Filho é o efeito cascata. Uma decisão isolada aqui, outra acolá, e de repente o sistema todo começa a balançar. É como um castelo de cartas - tira uma base e tudo desmorona.
Ele defendeu com unhas e dentes a moderação judicial. "O bom juiz é aquele que conhece seus limites", filosofou. "Saber até onde pode ir é tão importante quanto saber o caminho."
Críticas veladas e aplausos evidentes
A plateia de juristas e estudantes pareceu concordar. Aplausos punctuaram seu discurso em vários momentos, especialmente quando ele citou a necessidade de "respeitar o processo legislativo".
Não era difícil perceber as críticas indiretas a colegas do próprio STF. Mendonça Filho defendeu que as inovações jurídicas devem vir do Congresso, não dos tribunais. "O povo elege parlamentares para legislar", lembrou. "Não elegemos juízes para isso."
O evento aconteceu numa manhã de sexta-feira cinzenta, mas o clima inside estava eletrizante. Cada palavra do ministro era analisada, dissecada, interpretada. Você podia sentir o peso das declarações no ar.
O futuro do Judiciário
Para onde vamos? Essa foi a pergunta que ficou no ar. Mendonça Filho parece acreditar num retorno aos fundamentos - à lei escrita, à Constituição, aos processos estabelecidos.
"Precisamos de menos criatividade e mais rigor técnico", defendeu. Uma posição polêmica, sem dúvida, mas coerente com seu histórico conservador.
O certo é que o debate está aberto. E como vai terminar? Só o tempo - e talvez o próprio STF - poderão dizer.
