Category : Search result: Ministro STJ


STJ barra prescrição dos Crimes de Maio de 2006

Ministro do STJ, Raul Araújo, vota contra prescrição de casos da 'Chacina de Maio' de 2006 em São Paulo, reconhecendo-os como crimes contra a humanidade. Decisão histórica reacende debate sobre justiça e memória.

STJ afasta governador do Tocantins por 180 dias

Em decisão unânime, o STJ mantém o afastamento do governador Wanderlei Barbosa por suspeitas de irregularidades. Entenda o caso que abala o cenário político tocantinense.

STJ nega recurso e Robinho segue preso por estupro

Ministros do Superior Tribunal de Justiça mantiveram a prisão do ex-jogador Robinho. A decisão confirma a validade da condenação italiana por estupro coletivo. Entenda os detalhes do caso que chocou o mundo do futebol.

STJ nega recurso de Robinho: ex-jogador segue preso

Superior Tribunal de Justiça mantém ex-atleta na prisão após rejeitar pedido da defesa. Entenda os detalhes desta decisão judicial que reforça a cooperação internacional no combate à impunidade.

Bruno Henrique desiste de recurso no STJ

Em reviravolta surpreendente, o jogador do Flamengo abre mão de ação que tentava invalidar processo no Superior Tribunal de Justiça. Entenda os detalhes.

Influenciadora paranaense liberada após decisão do STJ

A influenciadora digital paranaense Geisy Arruda foi liberada da prisão após decisão do Superior Tribunal de Justiça. O caso, que envolve acusações de estelionato, teve desfecho surpreendente após revisão da medida cautelar.

STJ libera retomada de resort de luxo em Maricá

Decisão do STJ autoriza retomada das obras do resort na Região Oceânica de Maricá, encerrando impasse ambiental e jurídico. Projeto promete gerar empregos e movimentar turismo na Costa do Sol.

STJ marca julgamento do crime da 113 Sul para 2 de setembro

O caso que chocou o Distrito Federal está de volta ao tablado. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a data de 2 de setembro para retomar o julgamento do crime brutal ocorrido na 113 Sul. A expectativa é enorme, e os holofotes se acendem sobre os d

Leis Estrangeiras no Brasil: O Limite da Soberania

Um debate explosivo toma conta do cenário jurídico: a aplicação de legislações de outros países em solo brasileiro. Entenda os casos, os conflitos e o que especialistas dizem sobre essa fronteira tênue entre a soberania nacional e a justiça global.

STJ anula busca contra Paulo Octávio por ilegalidade

Superior Tribunal de Justiça considerou que a operação feita na casa do ex-vice-governador, repetindo diligência já realizada, violou a lei. Uma decisão que põe lenha na fogueira do já conturbado caso.

STJ exibe fotos de povos indígenas por Ricardo Stuckert

O Superior Tribunal de Justiça recebe a impactante exposição 'Olhares Ancestrais', do fotógrafo Ricardo Stuckert, com 30 imagens que celebram a cultura e a diversidade dos povos originários do Brasil. Uma verdadeira viagem visual pela riqueza étnica do pa

STJ suspende afastamento do prefeito de Ananindeua

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o afastamento do prefeito Daniel Santos, de Ananindeua (PA). A decisão, que pegou muitos de surpresa, reacendeu debates sobre justiça e política no Pará. Veja os detalhes!

STJ suspende julgamento de Adriana Villela

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) interrompeu o julgamento da ex-deputada Adriana Villela. Saiba o que motivou a suspensão e os próximos passos do caso.

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