Carlos Brandão, do Piauí, assume como ministro do STJ
Natural do Piauí, o novo ministro do Superior Tribunal de Justiça tomou posse nesta quarta-feira. Conheça a trajetória do jurista que agora integra uma das cortes mais importantes do país.
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Ministro do STJ, Raul Araújo, vota contra prescrição de casos da 'Chacina de Maio' de 2006 em São Paulo, reconhecendo-os como crimes contra a humanidade. Decisão histórica reacende debate sobre justiça e memória.
Em decisão unânime, o STJ mantém o afastamento do governador Wanderlei Barbosa por suspeitas de irregularidades. Entenda o caso que abala o cenário político tocantinense.
Ministros do Superior Tribunal de Justiça mantiveram a prisão do ex-jogador Robinho. A decisão confirma a validade da condenação italiana por estupro coletivo. Entenda os detalhes do caso que chocou o mundo do futebol.
Em uma decisão unânime, a Corte Especial do STJ determinou o afastamento do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa. Entenda os detalhes e as repercussões políticas desse caso.
Operação da Polícia Federal mira aliado do deputado Hugo Motta. STJ autoriza busca em apartamento funcional em Brasília. Investigação avança sobre supostas irregularidades.
Superior Tribunal de Justiça mantém ex-atleta na prisão após rejeitar pedido da defesa. Entenda os detalhes desta decisão judicial que reforça a cooperação internacional no combate à impunidade.
Decisão por 3 votos a 2 da Sexta Turma do STJ anula condenação de Adriana Villela no emblemático caso do crime da 113 Sul. Entenda os detalhes desta reviravolta judicial.
A absolvição de Adriana Villela pelo STJ reabre um dos casos mais brutais do DF. Entenda os desdobramentos jurídicos e o que acontece agora.
O Superior Tribunal de Justiça anulou a condenação no emblemático caso do crime da 113 Sul. Entenda os desdobramentos jurídicos e as reações da defesa e do Ministério Público.
O Superior Tribunal de Justiça suspendeu o julgamento que definirá o futuro do centro esportivo. Nova data será marcada - e a espera continua.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta terça-feira sessão crucial que pode definir o futuro processual dos acusados pelo crime que chocou o país. Entenda os detalhes.
Em reviravolta surpreendente, o jogador do Flamengo abre mão de ação que tentava invalidar processo no Superior Tribunal de Justiça. Entenda os detalhes.
A influenciadora digital paranaense Geisy Arruda foi liberada da prisão após decisão do Superior Tribunal de Justiça. O caso, que envolve acusações de estelionato, teve desfecho surpreendente após revisão da medida cautelar.
Decisão do STJ autoriza retomada das obras do resort na Região Oceânica de Maricá, encerrando impasse ambiental e jurídico. Projeto promete gerar empregos e movimentar turismo na Costa do Sol.
Decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça mantém influenciadora condenada atrás das grades. Entenda o caso que chocou as redes sociais.
O destino de Robinho está nas mãos do STJ. Entenda os detalhes do julgamento que decide se a pena por estupro será cumprida no Brasil. Tudo sobre o caso que chocou o país.
O caso que chocou o Distrito Federal está de volta ao tablado. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a data de 2 de setembro para retomar o julgamento do crime brutal ocorrido na 113 Sul. A expectativa é enorme, e os holofotes se acendem sobre os d
Um debate explosivo toma conta do cenário jurídico: a aplicação de legislações de outros países em solo brasileiro. Entenda os casos, os conflitos e o que especialistas dizem sobre essa fronteira tênue entre a soberania nacional e a justiça global.
Entenda os desdobramentos da medida do ministro que gerou dúvidas no mercado financeiro e pode impactar empréstimos e investimentos.
Superior Tribunal de Justiça considerou que a operação feita na casa do ex-vice-governador, repetindo diligência já realizada, violou a lei. Uma decisão que põe lenha na fogueira do já conturbado caso.
O Superior Tribunal de Justiça recebe a impactante exposição 'Olhares Ancestrais', do fotógrafo Ricardo Stuckert, com 30 imagens que celebram a cultura e a diversidade dos povos originários do Brasil. Uma verdadeira viagem visual pela riqueza étnica do pa
O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação de uma juíza de Mato Grosso que usou funcionários públicos para tarefas domésticas e pessoais. Entenda o caso que escancara os limites éticos do poder judiciário.
Um veículo pertencente a uma ministra pegou fogo na garagem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, levando ao esvaziamento do prédio. Saiba detalhes.
Ministro do STF é alvo de ação judicial nos Estados Unidos, e agora o Superior Tribunal de Justiça pode ser acionado para notificá-lo oficialmente.
Tribunal de São Paulo revoga prisão de empresários em caso que mistura direito, política e economia. Entenda os detalhes.
Comissão do Senado conclui sabatina e dá aval a 14 indicados para ocupar vagas em cortes como STJ e TST. Nomes agora seguem para votação no plenário.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) volta a analisar um caso envolvendo um deputado federal de São Paulo. Entenda os detalhes e as implicações desse processo.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o afastamento do prefeito Daniel Santos, de Ananindeua (PA). A decisão, que pegou muitos de surpresa, reacendeu debates sobre justiça e política no Pará. Veja os detalhes!
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) interrompeu o julgamento da ex-deputada Adriana Villela. Saiba o que motivou a suspensão e os próximos passos do caso.