E não é que o tapete vermelho da justiça brasileira acabou de ser recolhido para Robinho? Numa decisão que ecoa além das fronteiras nacionais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) simplesmente enterrou as esperanças do ex-jogador de escapar das grades.
O Plenário do tribunal – todos os ministros juntos – rejeitou por unanimidade o recurso da defesa do ex-craque. A argumentação? Que a condenação por estupro na Itália, confirmada em última instância por aquele país, simplesmente não encontra abrigo no ordenamento jurídico brasileiro. Pois é, a defesa tentou de tudo.
O ministro Francisco Falcão, relator do caso, foi categórico. Ele deixou claro que a sentença italiana preenche todos os requisitos legais para ser executada aqui no Brasil. Não há brecha, não há atalho, não há interpretação alternativa que valha. A decisão italiana é sólida como rocha.
O longo caminho até a prisão
Robinho está preso desde março do ano passado, quando a Justiça brasileira determinou o início do cumprimento da pena – nove anos de reclusão. A condenação original é de 2017, fruto de um julgamento que o considerou culpado por participar do estupro coletivo de uma mulher albana numa boate de Milão em 2013.
Desde então, tem sido um vai e vem de recursos, pedidos e manobras jurídicas. A defesa do ex-atleta insistia que havia supostas irregularidades no processo italiano, que a pena seria excessiva… Mas a Justiça brasileira, em todas as instâncias, manteve sua posição: a cooperação jurídica internacional precisa ser respeitada.
O que significa esta decisão?
Para além do caso específico do ex-jogador, o STJ mandou um recado claro: o Brasil não será porto seguro para criminosos condenados no exterior. É uma questão de soberania, sim, mas também de reciprocidade e respeito aos acordos internacionais.
O ministro Falcão destacou que a execução da pena aqui não fere nossa soberania – pelo contrário, reforça o compromisso do país com o combate à impunidade em crimes graves. E estupro coletivo, convenhamos, é gravíssimo.
Enquanto isso, Robinho segue custodiado na carceragem da Polícia Federal em Santos, sua cidade natal. A defesa ainda pode tentar outros recursos? Teoricamente sim, mas as opções estão ficando cada vez mais escassas. O cerco jurídico se fecha, e a Justiça italiana finalmente será feita – ainda que do outro lado do oceano.
Uma vitória do sistema de justiça? Muitos dirão que sim. Outros questionarão. Mas o fato é que o caso Robinho entra para a história jurídica brasileira como um marco na aplicação de penas internacionais. E que fique o exemplo: fama e dinheiro não blindam ninguém da lei.
