E não é que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça botou o pé no acelerador e confirmou, de forma unânime, o afastamento do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa? A decisão saiu nesta terça-feira (2) e, meu amigo, a coisa está quente no norte do país.
Os ministros não só mantiveram a suspensão do mandatário – que já estava de molho desde agosto – como ainda cravaram que a decisão vale até o julgamento final do processo. Traduzindo: a menos que aconteça um milagre jurídico, Barbosa não volta tão cedo ao Palácio do Araguaia.
E o que rolou, afinal? Tudo começou com uma investigação da Polícia Federal que apontava supostos desvios em contratos da Secretaria da Saúde. A acusação é pesada: desvio de verba pública e formação de quadrilha. A defesa do governador, claro, nega tudo e jura que é perseguição política.
O Voto do Relator
O ministro Francisco Falcão, relator do caso, foi direto ao ponto. Ele destacou que as "evidências são robustas e merecem ser analisadas com a profundidade devida". Falcão ainda soltou uma frase que ecoou pelos corredores do STJ: "A função pública é um sacerdócio, não um balcão de negócios". Duro, né?
E tem mais: o ministro lembrou que a medida cautelar de afastamento não pré-julga o mérito, mas é essencial para garantir a investigação. Afinal, como investigar um suposto crime com o investigado no comando da máquina pública? Faz sentido.
E Agora, José?
Com o governador fora do jogo, quem assume é o vice-governador, Laurez Moreira. E olha, a situação não está nada fácil – o estado enfrenta uma crise na saúde, e agora ainda tem esse terremomo político para administrar.
O pessoal ali em Palmas está dividido. Uns comemoram a decisão como uma vitória da Justiça, outros acham que é manobra política. Um taxi me contou, na moral: "Aqui todo mundo tá de olho no que vai acontecer. O povo só quer que a saúde funcione".
Enquanto isso, a defesa de Wanderlei Barbosa já anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Eles argumentam que o afastamento é desproporcional e que não há provas concretas. A batalha judicial promete – e como!
Uma coisa é certa: essa decisão do STJ mostra que a Justiça está de olho nos governos estaduais. E serve de alerta para outros gestores públicos: o risco de cruzar a linha vermelha nunca foi tão real.
