Eis que surge mais um capítulo na novela judicial que envolve o ministro Alexandre de Moraes. Dessa vez, o cenário não é o plenário do Supremo, mas sim os corredores do Superior Tribunal de Justiça – que acaba de receber um pedido no mínimo peculiar.
Alguém lá nos Estados Unidos resolveu processar o famoso magistrado brasileiro. E agora? Bem, os autores da ação querem que o STJ faça a ponte e intime Moraes oficialmente sobre o caso. Coisa séria, ou mero teatro jurídico? Difícil dizer.
O que está em jogo?
Detalhes escassos, como sempre nesses casos. Mas o que se sabe é que:
- O processo corre em solo americano – mas ninguém sabe exatamente onde ou qual é o teor
- Os autores alegam que a notificação precisa passar pelo STJ por questões protocolares
- Moraes, até onde se sabe, nem tomou conhecimento do caso ainda
Juristas que acompanham o caso torcem o nariz. "É incomum, pra dizer o mínimo", comenta um deles, pedindo anonimato. "Processar ministro do STF no exterior? Isso tem cheiro de cilada."
E agora, José?
O STJ tem duas opções:
- Aceitar o pedido e repassar a intimação – o que pode criar um precedente delicado
- Jogar a petição no lixo e ignorar o caso – arriscando críticas internacionais
Enquanto isso, nos bastidores, o clima é de desconfiança geral. Será que alguém está tentando criar constrangimento político? Ou será que há de fato um caso jurídico legítimo por trás disso tudo?
Uma coisa é certa: se o STJ resolver levar adiante, preparem-se para mais um reality show jurídico-político. E olha que o elenco já está mais que completo...
