Finalmente uma decisão que vai mudar o jogo na Costa do Sol fluminense! O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de liberar a retomada das obras de um megaresort na Região Oceânica de Maricá, encerrando uma novela jurídica que parecia não ter fim.
E olha que essa história já vinha desde 2021, quando o Ministério Público Federal (MPF) resolveu travar o projeto alegando questões ambientais. Mas segundo o STJ, a licença ambiental estava mais do que em ordem – emitida pelo próprio Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
Um longo percurso jurídico
Não foi fácil chegar até aqui. A questão já havia passado pela Justiça Federal de primeira instância e pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Ambos deram razão ao MPF, mantendo a paralisação das obras. Mas o STJ, numa virada dramática, entendeu que não cabia ao MPF questionar licenças ambientais estaduais quando não há competência federal envolvida.
O ministro Og Fernandes, que relatou o caso, foi categórico: "A competência para licenciamento ambiental é do Estado do Rio de Janeiro". Pronto, acabou-se a discussão. Pelo menos no aspecto jurídico.
O que significa para Maricá?
Para a cidade, isso aqui é mais do que simplesmente cimento e concreto. É economia girando, emprego surgindo e turismo se potencializando. Imagina só: um resort de luxo numa das regiões mais belas do litoral fluminense, capaz de atrair turistas do mundo todo.
E os números? Bem, não são modestos. Estamos falando de um investimento milionário que promete gerar centenas de empregos diretos e indiretos. Num momento em que o país ainda patina na retomada econômica pós-pandemia, essa notícia chega como uma lufada de ar fresco.
E o meio ambiente?
Claro que sempre tem aquela pulga atrás da orelha quando o assunto é desenvolvimento versus preservação ambiental. Mas pelo que consta, o projeto já havia obtido todas as licenças necessárias do órgão ambiental estadual. O Inea não é qualquer um – tem técnicos capacitados e conhece como ninguém as particularidades do nosso litoral.
O que me faz pensar: será que às vezes o excesso de zelo pode acabar travando o desenvolvimento que tanto precisamos? Difícil equilibrar essa balança, mas parece que o STJ encontrou o ponto certo nesta decisão.
Enfim, as máquinas devem voltar a trabalhar em breve, e Maricá se prepara para dar um salto no turismo de qualidade. Resta torcer para que o projeto cumpra tudo o que promete – tanto em termos econômicos quanto ambientais.
