O cenário está armado para mais um capítulo — quiçá o decisivo — no longo e penoso drama judicial que consome a vida de Robinho. Na próxima terça-feira, 26 de agosto, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltam à carga para destravar o impasse sobre um ponto que, convenhamos, é mais espinhoso que campo de várzea depois da chuva: a possibilidade de o ex-atacante cumprir no Brasil a sentença de nove anos de prisão pela condenação por estupro coletivo na Itália.
E olha, a coisa não está nada fácil para ele. A Quinta Turma do STJ, composta por ministros que já viram de tudo nessa vida jurídica, deu uma bela de uma encoxada no recurso da defesa na última sessão. Por 3 votos a 1, eles basicamente chutaram para escanteio a tese principal dos advogados, que tentavam invalidar o aval dado pelo próprio STJ para a execução da pena por aqui. Foi um não redondo, sem rodeios.
Mas calma, a partida ainda não acabou. Ainda resta uma jogada, uma última cartada na manga. A defesa agora aposta todas as fichas em um argumento de ordem pública — uma daquelas questões complexas que fazem até os mais experientes juristas coçarem a cabeça. Eles alegam, veja só, que a decisão italiana, que deu origem a toda essa celeuma, teria sido proferida com base em… gravações ilegais. Sim, aquelas que supostamente teriam sido obtidas de forma completamente irregular, fora dos trilhos da lei.
O ministro Ribeiro Dantas, relator do caso, já deu uma prévia do que pensa. E, pelo andar da carruagem, não parece muito convencido. Ele deixou escapar que, na sua visão, a análise desse mérito já teria sido… como dizer… superada? Enterrada? Pois é. Ele acha que a questão da suposta ilegalidade das provas já foi devidamente examinada e rejeitada pelo Poder Judiciário italiano, lá atrás, durante o processo. E, cá entre nós, o princípio da confiança recíproca entre países — algo sagrado no direito internacional — pesa como uma tonelada de tijolos contra essa argumentação.
O que está em jogo aqui vai muito, mas muito além do destino de um único homem. Este julgamento sinaliza, de forma cristalina, até onde o Brasil está disposto a ir para honrar seus compromissos no cenário global. É um teste de fogo para a cooperação jurídica internacional. Um sinal para o mundo de que o país leva a sério — ou não — as decisões de outras nações, especialmente em casos tão graves e sensíveis como este.
O placar, até o momento, está adverso para Robinho. O voto do ministro Dantas, que é o relator, já está na mesa e é desfavorável. Agora, a bola da vez está com os outros quatro membros da turma. Falta apenas o voto do ministro Francisco Falcão, o último a se manifestar, para que a questão seja, enfim, encerrada. A tensão é palpável.
Enquanto isso, o ex-artilheiro vive um limbo. Ele responde ao processo em liberdade, mas com aquele peso na consciência — e na carteira — de usar uma tornozeleira eletrônica e ter os passos vigiados pela justiça. Uma queda brutal para quem já foi aplaudido em estádios lotados. O mundo gira, e como gira.
O desfecho deste imbróglio todo deve sair ainda nesta terça-feira. E, dependendo do resultado, pode ser o pontapé inicial para um novo e demorado round de recursos, possivelmente até no Supremo Tribunal Federal (STF). A torcida, agora, é jurídica. E o juiz, a lei.
