Eis que chega o dia. Depois de um longo e tortuoso caminho processual, o Superior Tribunal de Justiça marca para esta terça-feira, 2 de setembro, uma sessão que promete ser, no mínimo, eletrizante. O caso do crime brutal ocorrido no Edifício Nicolau, na 113 Sul, volta à pauta – e todo o Distrito Federal parece segurar a respiração.
O que está em jogo? Basicamente, a relatoria do ministro Raul Araújo será submetida ao crivo da Quinta Turma. Ele já deu seu veredito, mas agora precisa convencer seus pares. A decisão dele, sabe como é, já deixou muita gente com os nervos à flor da pele.
O Xadrez Processual: O Que Pode Acontecer?
O placar está aberto. A defesa, é claro, luta com unhas e dentes pela anulação de tudo. Eles alegam – e não é de agora – que a investigação foi um desastre completo, cheia de vícios que a tornariam inválida. Coisa séria.
Já a procuradoria-geral da República (PGR) entrou com um recurso esperto. Eles não querem apenas condenar; querem que a condenação seja mais pesada. Pedem a tipificação como homicídio qualificado, o que mudaria completamente o patamar da pena.
E no meio disso tudo, o ministro Raul Araújo fez uma jogada que ninguém esperava. Em vez de simplesmente seguir um lado ou outro, ele propôs um terceiro caminho. Algo que, francamente, pegou muitos de surpresa. Ele rejeitou os argumentos da defesa, mas também não comprou totalmente a tese da PGR. Mandou o processo de volta para a primeira instância, mas com uma nova roupagem: que se julguem os réus por homicídio simples, e não qualificado.
Os Três Cenários Possíveis para Hoje
- Vitória da Defesa (Cenário Improvável, Mas Não Impossível): Se a turma comprar a tese de nulidade, é um reboot total. Investigação nova, processo do zero. Uma vitória esmagadora para os advogados, mas que deixaria a opinião pública furiosa.
- Vitória da PGR (O Cenário "Linha Dura"): Os ministros podem achar que o relator foi brando demais. Se aceitarem o recurso da PGR, a acusação volta mais forte, agora por homicídio qualificado. Jogo duro.
- O Meio-Termo do Relator (O Mais Provável?): A turma pode simplesmente confirmar a visão do ministro Raul Araújo. Ou seja, mantém a rejeição das nulidades, mas também não aceita a qualificadora da PGR. O processo retorna à primeira instância para seguir seu curso, mas com a acusação de homicídio simples. É o famoso "nem tanto ao mar, nem tanto à terra".
O clima no STJ deve ficar pesado. A sessão é aberta, mas a votação... bem, essa é secreta. Cada ministro deposita seu voto em uma urna, o que adiciona um tom de suspense que nem o melhor roteirista de cinema conseguiria inventar.
Uma coisa é certa: qualquer que seja o resultado, o caso está longe de acabar. A batalha judicial pela morte do casal na 113 Sul ainda vai render muitos e muitos capítulos. O Brasil todo vai estar de olho.
