Finalmente uma data no calendário. Depois de um suspense que parecia não ter fim, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) botou os pingos nos is e marcou a retomada do julgamento do caso que deixou todo mundo de cabelo em pé: o crime hediondo da 113 Sul. A nova rodada de debates está agendada para o dia 2 de setembro, uma terça-feira.
E olha, a ansiedade tá a mil. Esse processo judicial é daqueles que vira tema de mesa de bar e debate familiar – um daqueles que parecem saído de um roteiro de filme, mas infelizmente é a mais pura realidade. A questão central, que vai deixar todo mundo grudado na tela, é a possibilidade de os réus responderem por homicídio qualificado, um tipo penal bem mais grave.
Não foi um caminho fácil até aqui. A defesa dos acusados trava uma batalha ferrenha, argumentando que a tese do tribunal de origem – o TRF-1 – foi contaminada por um suposto vício na instrução processual. Eles tentaram, na última sessão, um habeas corpus para trancar a ação penal, mas a jogada não colou. O ministro Ribeiro Dantas, conhecido por seu pulso firme, negou o pedido, mantendo o processo de pé.
O que Esperar da Próxima Sessão?
Agora, a bola da vez é com o ministro Francisco Falcão, o relator do caso. A expectativa é que ele apresente seu voto, destrinchando ponto a ponto as alegações. Só depois é que os demais ministros da Quinta Turma entram em cena, um por um, para dar seus vereditos. Vai ser uma verdadeira maratona judicial.
O cerne da discórdia é brutalmente simples, ainda que juridicamente complexo: a classificação do crime. A defesa insiste em tentar rebaixar a acusação, mas o Ministério Público Federal (MPF) não dá trégua e pressiona por uma condenação exemplar pelo homicídio qualificado. Uma decisão que, convenhamos, vai ecoar por muito tempo no sistema judiciário brasileiro.
Brasília inteira parece segurar a respiração. O caso da 113 Sul não é apenas mais um número no sistema; virou um símbolo, um marco de uma violência que assustou a asa sul. A cidade aguarda, com um misto de esperança e apreensão, o desfecho desse longo capítulo judicial.
