O ministro Flávio Dino, do Superior Tribunal de Justiça, soltou uma bomba no coreto do sistema financeiro nesta segunda-feira. E olha, o estrago — ou a salvação, dependendo de que lado você está — ainda está longe de ser calculado.
Num movimento que pegou todo mundo de calças curtas, ele concedeu uma medida cautelar que, na prática, suspende temporariamente um artigo do Código Civil. Qual? Aquele que estabelece os juros legais em 1% ao mês. Sim, aquele teto que todo mundo jurava ser intocável.
Mas calma lá. A decisão não é uma carta branca para os bancos fazerem a farra. Muito pelo contrário. A ideia do ministro é justamente permitir que juízes de primeira instância possam analisar, caso a caso, se os juros praticados são abusivos ou não. Um verdadeiro 'chega pra lá' na padronização que, muitas vezes, sufoca o consumidor.
O que diabos isso significa na prática?
Pense na seguinte situação: você contrai um empréstimo e os juros são astronômicos, daqueles que fazem o filho pagar a dívida do neto. Até então, a lei estabelecia um parâmetro fixo — o tal 1% —, o que muitas vezes travava a análise judicial. Agora, um juiz poderá olhar para o seu contrato específico e decidir: 'isso aqui é um absurdo' ou 'está dentro do aceitável'.
Nada de receita de bolo. Cada caso é um caso. E isso, meus amigos, é tanto uma vitória para a justiça individual quanto uma dor de cabeça monumental para as instituições financeiras, que agora terão que se preparar para batalhas judiciais muito mais subjetivas.
E os bancos? Como ficam nessa história?
Bem, se você é acionista de algum grande banco, talvez queira sentar antes de ler a próxima parte. A decisão abre um precedente perigoso — do ponto de vista deles, claro. A possibilidade de revisão contratual caso a caso aumenta exponencialmente o risco de litígios. Traduzindo: mais processos, mais indenizações, mais prejuízo.
O mercado financeiro já começa a especular sobre os impactos nos balanços trimestrais. Será que vamos ver uma onda de provisões para contingências? A pergunta que não quer calar é: os preços dos empréstimos e financiamentos vão subir para cobrir esse novo risco? A corda sempre arrebenta do lado mais fraco, não é mesmo?
Ah, e tem outro detalhe sutil, mas crucial. A decisão do Dino não veio do nada. Ela está conectada a um caso específico que ainda vai ser julgado pelo STJ — o REsp 2.157.269. É como um aperitivo do que está por vir. O prato principal, o julgamento do mérito, ainda está no forno e promete esquentar ainda mais os ânimos.
E agora, José?
Para o cidadão comum, a sensação é de que finalmente alguém botou o dedo na ferida. A relação com os bancos nunca foi exatamente um mar de rosas — é mais um cabo de guerra onde nós, quase sempre, saímos perdendo. Dar mais poder ao Judiciário para cortar os juros pela raiz soa como uma revolução silenciosa.
Mas... sempre tem um mas. Com maior poder de análise, vem maior responsabilidade — e também maior incerteza. Como saber se o juiz da sua comarca será rigoroso ou permissivo? A falta de um parâmetro único pode criar um 'efeito loteria judicial', onde o resultado depende mais do destino do que da lei.
Uma coisa é certa: o ministro Dino jogou uma pedra no lago tranquilo do sistema financeiro. E as ondas dessa pedrada vão levar tempo para se acalmar. Fiquem de olho. O próximo capítulo promete.
