Eis que o tribunal superior dá uma daquelas viradas que parecem saídas de roteiro de cinema. Numa decisão apertada — três votos contra dois —, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) simplesmente anulou a condenação de Adriana Villela, aquela envolvida até então no famigerado caso do crime da 113 Sul.
Pois é. Depois de mais de vinte anos rolando nos tribunais, o caso deu mais um capítulo surpreendente. A defesa sempre alegou — e agora o STJ acabou concordando — que houve um erro procedural gigante lá atrás: a denúncia teria sido recebida sem que se esgotassem todas as etapas necessárias. Uma falha que, na visão da maioria dos ministros, manchou todo o processo desde o início.
Não foi uma decisão unânime, longe disso. Dois ministros bateram o pé, defendendo que o crime prescreveu e que não havia mais o que discutir. Mas a maioria, formada pelos ministros Rogerio Schietti, Joel Ilan Paciornik e Maria Thereza de Assis Moura, entendeu que o cerne da questão era outro: a validade — ou a falta dela — da acusação que deu início a tudo.
O caso em si é pesado, daqueles que marcam época. Lá em 2001, na Asa Sul de Brasília, o empresário César Augusto Monteiro de Castro foi encontrado morto a tiros dentro do próprio carro. Um crime que chocou a capital e gerou uma investigação cheia de idas e vindas.
Adriana, que era companheira de uma das filhas da vítima, acabou condenada a nada menos que 18 anos de cadeia por homicídio qualificado e ocultação de cadáver em um primeiro julgamento. Mas aí… a vida jurídica do caso é uma novela com mais reviravoltas que série mexicana. A própria Terceira Turma do STJ já havia anulado uma condenação anterior dela, em 2015, mandando tudo de volta para a estaca zero.
E agora, esta nova decisão. Schietti, que relatou o processo, foi categórico: a denúncia foi recebida de forma prematura, antes mesmo do fim do inquérito policial. Um vício que, pra ele, inviabilizou todo o resto. "Não se pode construir uma casa sobre alicerces podres", disparou, metafórico.
Do outro lado, os ministros Raul Araújo e Marco Aurélio Bellizze olharam o calendário e viram que o prazo para julgar esses crimes já expirou faz tempo — ou seja, prescrição pura. Uma tese rejeitada pela maioria, que focou no erro inicial.
O resultado? Absolvição. O processo contra Adriana Villela foi extinto, e agora — a menos que o Ministério Público Federal (MPF) recorra e consuma uma nova reviravolta — essa longa batalha judicial pode ter chegado ao fim. Pelo menos por enquanto. Porque, convenhamos, nesse caso, nunca se sabe.
