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PL Antifacção: mudanças no combate ao crime

Projeto de lei antifacção avança no Congresso com penas mais duras, confisco imediato de bens e regime rigoroso para líderes de facções. Medida responde à pressão popular por segurança.

Projeto antifacção mantém atribuições da PF

Relator apresenta substitutivo que cria crimes específicos para facções e aumenta penas, mas preserva competências da Polícia Federal e Lei Antiterrorismo. Texto pronto para votação.

Governo Luta contra relatório antifacção de Derrite

Governo federal aponta problemas no relatório de Guilherme Derrite sobre projeto antifacção. Texto pode retirar investigações da Polícia Federal e depende de aval de governadores. Leia análise completa.

PF critica mudanças no projeto antifacção

Polícia Federal emite nota contra alterações no projeto antifacção que exigem solicitação de governador para atuação federal. Risco real ao combate ao crime organizado.

Derrite é acusado de blindar criminosos em projeto

Presidente do PT, Edinho Silva, critica relatório que condiciona atuação da PF ao Ministério da Justiça. Projeto de combate às facções gera polêmica na Câmara. Leia a análise completa.

Projeto Antifacção: Novas Regras Contra Fraudes

Conheça os principais pontos do projeto de lei que pretende endurecer a legislação contra fraudes e falsificações no país. Medidas incluem penas mais severas e criação de cadastro nacional.

Lei Antifacção: até 30 anos para crime organizado

Governo federal propõe endurecimento histórico contra organizações criminosas. Projeto inclui aumento de penas, combate ao crime financeiro e medidas para proteger colaboradores da justiça.

DF: Oposição quer revogar lei do comunismo em 10 dias

Menos de duas semanas após sanção, deputados de oposição no Distrito Federal articulam revogação da polêmica lei que cria política de memória para vítimas do comunismo. Projeto já enfrenta resistência e gera debate sobre liberdade de expressão.

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