O Congresso Nacional avança com um projeto de lei que promete revolucionar o combate ao crime organizado no Brasil. O chamado PL Antifacção, que está em discussão na Câmara dos Deputados, foi aprovado após intensas negociações entre governo e oposição e traz mudanças significativas no sistema penal brasileiro.
Medidas mais rigorosas contra as facções
O texto final do projeto estabelece punições mais severas para integrantes de organizações criminosas, com destaque para os líderes dessas facções. Segundo o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos-MA), os chefes do crime organizado deverão cumprir pena em presídios federais sob regime rigoroso, incluindo a restrição de visitas íntimas e comunicação monitorada com advogados.
Em entrevista ao programa Ponto de Vista, apresentado por Marcela Rahal, o parlamentar explicou que as mudanças são necessárias para diferenciar o criminoso comum do integrante de organizações estruturadas. "Não se pode tratar um assaltante de celular da mesma forma que um líder de facção criminosa", afirmou Mendes.
Controle nas prisões e confisco de bens
Um dos principais objetivos do projeto é impedir que líderes continuem comandando crimes de dentro das prisões. "Nos presídios federais, as regras são duras. Não há contato pessoal entre o advogado e o preso — tudo é monitorado. As conversas são gravadas para evitar que ordens partam de dentro das celas", detalhou o deputado.
Outra inovação importante é o confisco imediato de bens ligados a facções criminosas. Atualmente, o Estado apreende carros, imóveis e grandes volumes de dinheiro, mas esses processos demoram anos na Justiça. Com o novo projeto, os bens serão revertidos imediatamente em favor da segurança pública.
Pressão popular e contexto político
A mudança ocorre em um momento em que a segurança pública voltou a ser a principal preocupação dos brasileiros. Pesquisa Quaest divulgada nesta semana mostra que 38% da população consideram a violência o maior desafio do país, mais do que o dobro da preocupação com a economia (15%).
O editor José Benedito da Silva, que também participou do programa Ponto de Vista, observou que o tema tem impacto direto na popularidade do governo Lula. "A segurança subiu ao topo das preocupações, e a resposta do governo é tímida. A direita entendeu o poder desse discurso e ocupa esse espaço com muito mais naturalidade", avaliou.
A expectativa é que o texto seja votado ainda nesta semana, sob forte pressão política e com a sociedade cobrando resultados concretos no combate à violência. O endurecimento da legislação parece encontrar apoio majoritário no Congresso, como resumiu o deputado Mendes: "O país precisa entender que o crime organizado só pode ser enfrentado com organização, método e dureza".
