Um movimento político está ganhando força na Câmara Legislativa do Distrito Federal para derrubar uma lei sancionada há apenas dez dias. A oposição articula a revogação da legislação que institui a Política de Memória e Verdade sobre as Vítimas do Comunismo no DF.
Reação imediata
O projeto de lei, de autoria do deputado Wellington Luiz (PL), foi sancionado pelo governador Ibaneis Rocha no dia 21 de outubro, mas já enfrenta resistência organizada. A Frente Parlamentar Mista de Esquerda e partidos de oposição protocolizaram um requerimento solicitando a convocação de sessão extraordinária específica para discutir a revogação da norma.
O que diz a lei polêmica
A legislação estabelece diretrizes para políticas públicas de memória sobre pessoas que sofreram violações de direitos humanos em regimes comunistas. Entre os pontos mais controversos está a previsão de que o poder público deve "promover o direito à memória e à verdade histórica" sobre o tema.
Argumentos da oposição
Os parlamentares contrários à lei alegam que a medida:
- Cria uma visão unilateral da história
- Pode cercear a liberdade de expressão e discussão acadêmica
- Representa uso político da memória histórica
- Desvia recursos públicos para fins ideológicos
Próximos passos
O requerimento para a sessão extraordinária precisa ser apreciado pela Mesa Diretora da Casa. Caso aprovado, os deputados terão a oportunidade de discutir e votar a revogação da lei em um prazo relativamente curto, o que representa um raro movimento de reação legislativa tão rápida após a sanção de uma norma.
O embate promete acirrar os ânimos no legislativo local e reacender o debate sobre memória histórica e liberdade de expressão no Distrito Federal.
