O relator do PL Antifacção, deputado Guilherme Derrite, revelou nesta quarta-feira (12/11/2025) que manteve uma conversa produtiva com o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida Neto, e acatou parte de suas sugestões no parecer final do projeto.
Diálogo Construtivo Com o Ministério
Em meio às negociações com as bancadas partidárias sobre o projeto que cria a figura penal da facção criminosa, o parlamentar bolsonarista recebeu o número 2 de Ricardo Lewandowski para ajustes no texto. Derrite fez elogios públicos ao representante do Ministério da Justiça, classificando Manoel Carlos como "jurista extremamente preparado e técnico".
O deputado do PP confirmou que incorporou várias das propostas apresentadas pelo secretário-executivo em seu relatório, que foi divulgado na noite desta quarta-feira. "Ele veio para colaborar com o texto", afirmou Derrite, demonstrando abertura para o diálogo interinstitucional.
Previsão de Votação e Ajustes Finais
Segundo o relator, o texto está maduro para ser votado na próxima terça-feira, data para a qual o presidente da Câmara já convocou sessão específica com o PL Antifacção como único item da pauta. Derrite demonstrou flexibilidade ao declarar: "Estou aberto a fazer ajustes até os 49 do segundo tempo se for pelo bem do Brasil".
O parlamentar avalia que há ambiente político favorável para a apreciação da matéria, que endurece penas e prevê medidas para fortalecer a investigação e o combate ao crime organizado. "Nenhum texto é perfeito, mas este é muito bom", defendeu o deputado.
Impacto do Projeto
O PL Antifacção representa um dos principais instrumentos legislativos no combate às organizações criminosas no país. A proposta em análise:
- Cria a figura penal da facção criminosa
- Aumenta o rigor das penas para crimes de organização criminosa
- FortalECE mecanismos de investigação policial
- Estabelece medidas específicas contra o crime organizado
A expectativa é que o projeto seja efetivamente votado na próxima semana, marcando um avanço significativo nas políticas de segurança pública do governo federal.
