Justiça suspende afastamento de secretário de Educação no Acre
Decisão judicial reverte afastamento do secretário de Educação do Acre, determinado pelo Tribunal de Contas do Estado. Entenda o caso.
Decisão judicial reverte afastamento do secretário de Educação do Acre, determinado pelo Tribunal de Contas do Estado. Entenda o caso.
Decisão judicial ordena que vice-presidente assuma a presidência da Câmara em Feira de Santana após conflito interno. Saiba os detalhes do caso.
Projeto de lei busca excluir artigos usados para condenar comediantes por suposto racismo. Entenda o debate jurídico e social por trás da proposta.
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu a decisão que afastava Luisa Barreto de cargos em empresas estatais do estado. Entenda os detalhes do caso.
Supremo Tribunal Federal nega recurso e confirma condenação da deputada por injúria racial. Decisão unânime reforça jurisprudência sobre crimes de discriminação.
Deputada enfrenta ações judiciais que podem impactar sua carreira política. Saiba quais são os casos mais relevantes e o que está em jogo.
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal a prisão da deputada Carla Zambelli. Saiba os detalhes da ação.
Dados do CNJ revelam que o Tribunal do Júri no Acre tem mais de 1.000 processos pendentes, impactando a eficiência da Justiça. Entenda os desafios e possíveis soluções.
Magistrado de Mato Grosso está sendo investigado por corrupção e afirma que valores recebidos foram destinados a rituais religiosos. Caso choca o Judiciário brasileiro.
Câmara Municipal de Nepomuceno realiza julgamento que pode resultar na cassação do mandato de vereador indiciado por crime de violação sexual. Caso gera comoção na cidade e debate sobre ética na política.
As eleições para cargos no Judiciário mexicano registraram um índice recorde de abstenção. Saiba o que isso revela sobre a crise de confiança na Justiça.
O Supremo Tribunal Federal concluiu a oitiva de testemunhas no caso do núcleo 1 da trama golpista. Entenda os detalhes e os próximos passos do processo.
Em seu julgamento, Cupertino discursou por mais de duas horas, mencionando ex-presidentes e defendendo suas ações. Confira os principais momentos.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avalia aposentar compulsoriamente o juiz Sergio Moro, símbolo da Operação Lava Jato. Entenda os impactos.
Presidente brasileiro respondeu a declarações do ex-presidente dos EUA sobre Alexandre de Moraes e defendeu a independência do Judiciário no país.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal encerrou nesta segunda-feira os depoimentos de testemunhas na ação que investiga um suposto golpe. Entenda os detalhes e os próximos passos do processo.
Pela primeira vez, os mexicanos vão às urnas para escolher os magistrados da Suprema Corte. Entenda como funcionará esse processo inédito e o que está em jogo.
A Polícia Federal pediu à montadoras veículos gratuitos para ministros do STF e do governo Lula. Saiba os detalhes dessa solicitação polêmica.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a proibição de Daniel Silveira deixar o país para estudos ou trabalho. Saiba os detalhes da decisão e o contexto político.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu abrir um inquérito para investigar o deputado Eduardo Bolsonaro após ele denunciar suposta inação do Itamaraty em um caso internacional. Saiba os detalhes.
Deputado federal critica suposta pressão do Supremo sobre demais instâncias do governo. Leia a análise do embate político.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a ouvir as testemunhas de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de envolvimento em suposta tentativa de golpe. Entenda os detalhes.
Há uma década, a Lei da Ficha Limpa entrou em vigor para moralizar as eleições no Brasil. Descubra os impactos dessa legislação histórica!
Operação da Polícia Federal mira prefeitura de Palmas após suspeitas de vazamento de informações confidenciais. Saiba os detalhes!
A Justiça determinou o fim da greve dos servidores municipais de Salvador. Saiba como a decisão impacta a população e os próximos passos.
Ministro do STF permite que deputado federal preste depoimento por escrito, já que ele está fora do país. Entenda o caso e suas implicações.
Ministério Público Eleitoral acusa o deputado Marçal de usar documento fraudulento para prejudicar a campanha de Guilherme Boulos em 2024. Entenda o caso.
Decisão judicial libera recursos municipais após reavaliação. Entenda os detalhes do caso e o impacto para a cidade.
Ministério Público acusa deputado Marçal de apresentar laudo falso em ação contra Guilherme Boulos. Saiba os detalhes do escândalo político.
A Polícia Federal deflagrou operação para investigar supostos vazamentos de informações sigilosas do STJ. O prefeito de Palmas é um dos alvos.