STF derruba lei de SP que proibia mototáxi por aplicativo
Supremo Tribunal Federal forma maioria para declarar inconstitucional lei paulista que restringia transporte por moto via apps. Entenda as consequências da decisão.
Categoria : Política Justiça
STF derruba lei paulista sobre mototáxi por app
Supremo Tribunal Federal declara inconstitucional lei de São Paulo que restringia serviço de mototáxi por aplicativo. Entenda os detalhes da decisão histórica.
Mandato de vereador cassado por improbidade em Paranapanema
Osmar Gonçalves (PSD), vereador mais votado de Paranapanema, perde mandato após comissão constatar irregularidades. Defesa anuncia recurso. Acompanhe os detalhes.
STF rejeita recursos de Bolsonaro por golpe
Primeira Turma do STF rejeita por unanimidade recursos de Bolsonaro e outros seis condenados na ação do golpe de Estado. Julgamento virtual segue até 14 de novembro.
STF rejeita recursos de Bolsonaro no caso golpe
Primeira Turma do STF mantém condenações na Ação Penal 2668. Recursos foram considerados mero inconformismo com a decisão original do caso do golpe de Estado.
PSB processa lei de ocupação do Lago Paranoá
Partido Socialista Brasileiro entra com ação contra legislação que autoriza concessão de 473 lotes na orla do Lago Paranoá. Entenda a polêmica.
Justiça nega pedido de Santos por terreno esportivo
Decisão judicial mantém associação esportiva em área pública de Santos. Entenda o conflito e as implicações da decisão que afeta a comunidade local.
Desembargador de MT na venda de sentenças será aposentado
Desembargador de Mato Grosso envolvido em escândalo de venda de sentenças será aposentado compulsoriamente por idade. TJMT confirma processo administrativo contra magistrado acusado de corrupção.
STJ derruba afastamento de vereador primo de prefeito
Em decisão polêmica, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o afastamento do vereador Gê, primo do prefeito de São Bernardo do Campo. Entenda o caso que envolve acusações de improbidade administrativa e os impactos políticos da medida.
Juíza assume vaga no TJMS após saída de desembargador suspeito
Mudança no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul marca nova fase após escândalo que abalou a corte. Entenda o caso e as expectativas para a nova gestão.
Julgamento sobre recursos do Piauí é adiado pelo TJ
O Tribunal de Justiça do Piauí adiou para dezembro o julgamento que define o destino de recursos estaduais. Decisão afeta orçamento e gera expectativa no cenário político.
Lewandowski convocado para explicar operação no Rio
Comissão da Câmara quer respostas do ministro da Justiça sobre a não participação do governo federal na operação de segurança no Rio de Janeiro. Entenda o caso.
Moraes mantém prisão de Braga Netto no STF
Ministro do STF rejeita habeas corpus e mantém general preso. Decisão reforça posicionamento da Justiça sobre investigações pós-atos golpistas.
Moraes ordena preservação de provas em operação no Rio
Ministro Alexandre de Moraes determina ao governo do Rio que mantenha intactos todos os elementos periciais de operação policial. Decisão reforça transparência e legalidade em investigações.
Moraes manda governo do Rio preservar provas de operação
Ministro do STF determina que governo do Rio preserve todos os elementos periciais de operação policial e garanta acesso imediato da Defensoria às investigações.
Justiça nega filmagem de senador em instituto do Acre
Tribunal de Justiça nega pedido do senador Sérgio Petecão para registrar visita ao Centro Socioeducativo de Rio Branco. Entenda os motivos da decisão judicial.
Justiça suspende reeleição de Raul Henry no MDB-PE
Decisão judicial suspende eleição que mantinha Raul Henry na presidência do MDB em Pernambuco. Medida atende a ação do Ministério Público e gera reviravolta no cenário político estadual.
Morre jurista Sergio Bermudes, defensor da família Herzog
Aos 96 anos, falece o advogado que atuou no emblemático caso da viúva de Vladimir Herzog. Conheça a trajetória do jurista que marcou a história jurídica brasileira.
FlexForm: batalha para evitar retorno ao TJ-SP
Empresa recorre de decisão que pode reverter processo para o Tribunal de Justiça de São Paulo. Entenda os detalhes desta disputa legal crucial.
Justiça manda soltar prefeito de Fazenda Rio Grande
Decisão judicial determina libertação do prefeito Marcio Albano, preso em operação policial. Caso envolve supostas irregularidades em contratos públicos e gera repercussão política no estado.
STF determina nova análise de prova no caso Alandilson
Decisão do ministro Dias Toffoli ordena reavaliação de prova técnica no processo contra Alandilson. Entenda as implicações jurídicas deste caso que mobiliza o Piauí.
Fux: a contradição aberta no STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal mantém posição contraditória sobre investigações de autoridades. Entenda o caso que permanece em aberto e gera questionamentos.
Bolsonaro citado 2.200 vezes em decisão da condenação
A condenação de Jair Bolsonaro marca um capítulo crucial na política brasileira. Entenda os detalhes da decisão judicial que fez mais de 2.200 referências ao ex-presidente e suas implicações para o futuro democrático do país.
Justiça colombiana absolve ex-presidente Álvaro Uribe
Em decisão histórica, a Corte Suprema da Colômbia inocentou o ex-presidente Álvaro Uribe das acusações de suborno e fraude processual. O veredicto põe fim a anos de batalha judicial que manteve o país em suspense.
TJRJ anula eleição antecipada em Belford Roxo
Decisão judicial suspende resultado de votação que elegeu nova mesa diretora antes do prazo legal. Medida atende a ação do MP-RJ e gera repercussão política no município.
Vara de Moro era buraco negro de dinheiro na Lava Jato
Investigações apontam desvio milionário na 13ª Vara Federal de Curitiba durante atuação do ex-juiz. Despesas fantasmas e superfaturamento marcam gestão controversa.
STF marca julgamento histórico sobre aborto
Ministro Edson Fachin agenda sessão para discutir a descriminalização do aborto no Brasil após solicitação de Luís Roberto Barroso. Entenda os impactos deste julgamento.
Sucessão no TJMS: Juízas disputam vaga após corrupção
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vive momento decisivo com a aposentadoria de desembargador investigado. Duas juízas emergem como favoritas na sucessão que promete reconfigurar a corte.
STF decide sobre retomada do controle de produção de bebidas
Supremo Tribunal Federal analisa retomada do sistema que fiscaliza produção de bebidas alcoólicas. Entenda os impactos econômicos e como isso afeta consumidores e empresas.
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