Anistia aos golpistas de 8/1: o debate no STF
Entenda os desdobramentos da possível anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro e como isso impacta a democracia brasileira.
Category : Política Justiça
MP recomenda exoneração por nepotismo em Apuiarés
Ministério Público recomenda que prefeita de Apuiarés exonere filho de secretária municipal por suspeita de nepotismo. Caso ganha repercussão no Ceará.
Sostenes Motta acusa STF de barrar anistia a infratores
Deputado alega que Supremo Tribunal Federal está adiando deliberação sobre projeto que pode beneficiar condenados por crimes eleitorais. Entenda a polêmica.
Ex-comandante da FAB depõe sobre trama golpista
O ex-comandante da Força Aérea Brasileira prestou depoimento sobre um suposto plano golpista. Detalhes do caso surpreendem e mobilizam autoridades.
Alexandre de Moraes defende independência do Judiciário
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, faz declaração impactante sobre a importância da Justiça para a democracia. Entenda o contexto e as repercussões.
STF devolve habeas corpus de vereadora ao TRE-PI
O ministro do STF, Nunes Marques, decidiu devolver ao TRE-PI o pedido de habeas corpus da vereadora Tatiana Medeiros. Entenda os detalhes do caso.
Motta: STF pode declarar anistia inconstitucional
O deputado federal Motta adverte que a aprovação da anistia pode ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal por inconstitucionalidade. Entenda os impactos políticos.
STF condena 31 por tentativa de golpe
Supremo Tribunal Federal avança em processos contra acusados de participação em atos antidemocráticos. Entenda os detalhes e o que está em jogo.
Ex-comandante da Aeronáutica depõe no STF sobre Bolsonaro
O ex-comandante da Aeronáutica prestou depoimento ao STF em um processo que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado. Entenda os detalhes.
TRE-PA cassa mandato do senador Beto Faro
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) cassou o mandato do senador Beto Faro. Entenda os motivos e os próximos passos do caso.
STF torna réus 10 de 12 acusados no 'Núcleo Três'
Supremo Tribunal Federal aceita denúncia contra maioria dos investigados por envolvimento em suposta tentativa de golpe. Entenda o caso e os próximos passos.
STF inclui mais 10 acusados por tentativa de golpe
Decisão do Supremo amplia lista de réus no caso de tentativa de golpe. Senado avança com projeto que afrouxa licenciamento ambiental. Tudo no Resumão Diário do JN.
STF inclui mais 10 réus em caso de tentativa de golpe
Supremo Tribunal Federal amplia lista de acusados por envolvimento em plano que incluía execução de autoridades. Entenda os detalhes.
STF absolve militares acusados de participação em golpe
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal absolveu militares envolvidos em ação golpista. Decisão gera debates sobre justiça e segurança nacional.
STF mantém 10 dos 12 acusados no 'Núcleo 3' como réus
Decisão do Supremo Tribunal Federal reafirma acusações contra maioria dos investigados no caso que abalou a política brasileira. Entenda os detalhes.
STF torna réus 31 dos 34 denunciados em caso político
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou denúncias contra 31 pessoas, enquanto rejeitou duas. Um caso ainda aguarda análise. Entenda os detalhes.
PF desarticula esquema de compra de votos no RJ
A Polícia Federal deflagrou uma operação para combater suspeitas de compra de votos em cidades da Região dos Lagos. Saiba os detalhes!
CNJ proíbe novos benefícios a magistrados
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decide suspender a concessão de novos benefícios a magistrados por meio de decisão administrativa. Medida visa maior transparência e controle.
STF declara 10 do Núcleo 3 réus por tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réus 10 dos 12 membros do chamado Núcleo 3, acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe. Entenda os detalhes da decisão e o que isso significa para o cenário político brasileiro.
Dino: 'Todos são igualmente patriotas para as Forças Armadas'
Ministro da Justiça se manifesta durante julgamento no STF e reforça papel das Forças Armadas na democracia. Entenda o caso.
Moraes absolve militares e aceita denúncia contra 10
Ministro do STF votou pela absolvição de dois militares e acatou denúncia contra outros dez envolvidos no caso Núcleo 3. Decisão impacta cenário político e jurídico.
Bia Kicis é alvo de ação na PGR por críticas a Moraes
Grupo de advogados entra com representação contra a deputada por declarações consideradas ofensivas ao ministro do STF. Entenda o caso.
Moraes rejeita denúncia contra militares no caso golpe
Ministro do STF decide arquivar processo contra dois militares alegando falta de provas. Caso gera debates sobre justiça e política no Brasil.
Moraes ironiza pedidos de suspeição no STF
Ministro do STF rebate críticas durante julgamento e faz declaração polêmica sobre suposto golpe. Entenda o contexto e as repercussões.
Justiça suspende venda de usinas da Cemig em MG
Decisão judicial paralisa processo de privatização de hidrelétricas da Cemig após mobilização de comunidades afetadas. Entenda os impactos!
Ciro Gomes condenado por comentário sobre prefeita
O político Ciro Gomes foi condenado pela Justiça após fazer comentários considerados ofensivos sobre uma prefeita. Saiba os detalhes da decisão judicial.
Moraes liberta irmãos presos por ameaças à família
Dois irmãos foram soltos após um ano de prisão por ameaças ao ministro Alexandre de Moraes e sua família. Decisão foi tomada após análise de relatório do MPF.
Último núcleo acusado de golpe: argumentos das defesas
Defesas apresentam estratégias para absolvição do último grupo acusado de envolvimento na tentativa de golpe. Saiba os detalhes.
Testemunha vira investigada em CPI sobre grilagem em Roraima
Uma testemunha que depôs na CPI da Grilagem em Roraima agora é investigada por suposta participação no esquema ilegal de apropriação de terras públicas. Entenda o caso.
STF julga núcleo 3 da trama golpista: entenda o caso
O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando o núcleo 3 do suposto plano golpista. Saiba como os envolvidos podem ser penalizados e o impacto na política brasileira.
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