Justiça arquiva processo contra ex-prefeito de Marília
O ex-prefeito de Marília, Daniel Alonso, teve o processo contra ele arquivado pela Justiça. Saiba os detalhes dessa decisão e o que isso significa para a política local.
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O ministro do STF, Alexandre de Moraes, concedeu o direito à assistência religiosa para Débora, conhecida como 'pichadora do batom'. Entenda o caso e as implicações jurídicas.
Tribunal de Justiça de SP inocentou o ex-prefeito e sua ex-assessora em caso que envolvia suposto desvio de recursos públicos. Entenda o caso.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou mensagem direta ao presidente Lula destacando a urgência de avanços na justiça social e combate à desigualdade no Brasil.
Um guia exclusivo foi lançado para capacitar magistrados catarinenses em situações de risco, com orientações sobre armas e autodefesa. Saiba mais!
Advocacia-Geral da União entra com recurso no Supremo Tribunal Federal para tentar reverter decisão que derrubou decreto sobre o Imposto sobre Operações Financeiras. Saiba os detalhes do embate jurídico.
Ministro do STF marcou o julgamento de oficiais da PMDF por suposta omissão durante invasões em Brasília. Entenda o caso e suas implicações.
Iniciativa busca reavaliar casos de detenção por posse de drogas para consumo pessoal, alinhando-se a decisões recentes do STF. Saiba como funciona o processo.
Conselho da OAB-ES reprovou as contas dos ex-presidentes Rizk e Ben Hur, apontando um déficit de R$ 5 milhões. Entenda o caso e suas implicações.
Dois magistrados de Mato Grosso foram afastados após suspeitas de irregularidades. Saiba os detalhes da investigação.
Juiz federal reconhece falha técnica que levou à libertação de um dos envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro. Entenda o caso e as repercussões.
A procuradora do Rio de Janeiro apresentou um projeto revolucionário em uma conferência da ONU no Quênia, destacando o Brasil no cenário internacional.
Ministro do STF determina prazo para que Polícia Federal ouça magistrado responsável por soltar acusado de vandalismo na sede do Congresso.
Cláudia Seabra assume o cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Piauí, trazendo experiência e novos desafios para o Ministério Público estadual.
Descubra como a Justiça levou um ano para informar o ministro Alexandre de Moraes sobre o desaparecimento de um dos réus do ataque ao Congresso em 8 de janeiro.
Ministro do STF determina apuração após decisão judicial que libertou acusado de participar de atos antidemocráticos em Brasília. Entenda o caso e suas implicações.
Ministro do STF determinou apuração sobre decisão judicial que soltou acusado de atos golpistas sem monitoramento. Caso gera polêmica e questionamentos sobre o Judiciário.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escalou o jurista Toron para atuar na defesa de um advogado alvo de investigação conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Entenda o caso e suas implicações.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retirar o sigilo de investigação que apura o uso de um programa secreto pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Documento de 1.125 páginas está disponível para consulta.
Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido do Ministério Público para afastar diretoria de associação autorizada a comercializar cannabis para fins medicinais. Decisão reforça legalidade do comércio controlado.
Tribunal confirmou decisão que cassou mandato de vereador acusado de compra de votos e abuso de poder econômico em eleições no litoral paulista.
Decisão judicial ordena soltura do ex-delegado, que estava preso desde 2021. Entenda os detalhes do caso e o que levou à decisão.
Tribunal nega pedido do Ministério Público e autoriza continuidade do projeto de revitalização no bairro carioca. Entenda os detalhes da decisão.
Tribunal rejeitou solicitação do Ministério Público que pedia a remoção da diretoria de entidade autorizada a vender cannabis para fins medicinais. Decisão mantém gestão atual no comando das operações.
Supremo Tribunal Federal mantém condenação de acusada por dano ao patrimônio público durante invasões em Brasília. Entenda o caso.
O ex-ministro do Turismo, Gilson Machado, foi concedido liberdade provisória pelo ministro Alexandre de Moraes. Entenda os detalhes da decisão e suas implicações.
Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia contesta decisão que determinou interdição da cozinha e afirma que o local já passou por vistoria.
Operação da Justiça mira documentos e provas em universidade de ex-senador. Saiba os detalhes do caso.
Um promotor de justiça foi demitido na Bahia após um processo administrativo. Saiba os detalhes da decisão e o que levou à sua exoneração.
Decisão da Justiça determina afastamento de Almiro Sena do cargo de promotor no Ministério Público da Bahia. Saiba os detalhes do processo.