Category : Política Justiça


Haddad cobra justiça em mensagem a Lula

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou mensagem direta ao presidente Lula destacando a urgência de avanços na justiça social e combate à desigualdade no Brasil.

AGU recorre ao STF sobre decreto do IOF

Advocacia-Geral da União entra com recurso no Supremo Tribunal Federal para tentar reverter decisão que derrubou decreto sobre o Imposto sobre Operações Financeiras. Saiba os detalhes do embate jurídico.

STF retira sigilo de investigação sobre programa da ABIN

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retirar o sigilo de investigação que apura o uso de um programa secreto pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Documento de 1.125 páginas está disponível para consulta.

TJ-PB nega recurso do MP sobre cannabis medicinal

Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido do Ministério Público para afastar diretoria de associação autorizada a comercializar cannabis para fins medicinais. Decisão reforça legalidade do comércio controlado.

Gilson Machado recebe liberdade provisória

O ex-ministro do Turismo, Gilson Machado, foi concedido liberdade provisória pelo ministro Alexandre de Moraes. Entenda os detalhes da decisão e suas implicações.

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