Justiça arquiva processo contra ex-prefeito de Marília
O ex-prefeito de Marília, Daniel Alonso, teve o processo contra ele arquivado pela Justiça. Saiba os detalhes dessa decisão e o que isso significa para a política local.
Category : Política Justiça
Moraes autoriza assistência religiosa para 'pichadora do batom'
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, concedeu o direito à assistência religiosa para Débora, conhecida como 'pichadora do batom'. Entenda o caso e as implicações jurídicas.
Justiça absolve Crespo em ação de improbidade em Jundiaí
Tribunal de Justiça de SP inocentou o ex-prefeito e sua ex-assessora em caso que envolvia suposto desvio de recursos públicos. Entenda o caso.
Haddad cobra justiça em mensagem a Lula
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou mensagem direta ao presidente Lula destacando a urgência de avanços na justiça social e combate à desigualdade no Brasil.
Manual ensina juízes de SC a lidar com armas e ameaças
Um guia exclusivo foi lançado para capacitar magistrados catarinenses em situações de risco, com orientações sobre armas e autodefesa. Saiba mais!
AGU recorre ao STF sobre decreto do IOF
Advocacia-Geral da União entra com recurso no Supremo Tribunal Federal para tentar reverter decisão que derrubou decreto sobre o Imposto sobre Operações Financeiras. Saiba os detalhes do embate jurídico.
Zanin marca julgamento da PMDF por omissão no 8/1 para agosto
Ministro do STF marcou o julgamento de oficiais da PMDF por suposta omissão durante invasões em Brasília. Entenda o caso e suas implicações.
Mutirão revisa prisões por posse de maconha no Brasil
Iniciativa busca reavaliar casos de detenção por posse de drogas para consumo pessoal, alinhando-se a decisões recentes do STF. Saiba como funciona o processo.
OAB-ES reprova contas de ex-presidentes com déficit de R$ 5 mi
Conselho da OAB-ES reprovou as contas dos ex-presidentes Rizk e Ben Hur, apontando um déficit de R$ 5 milhões. Entenda o caso e suas implicações.
Juízes afastados em MT por conduta irregular
Dois magistrados de Mato Grosso foram afastados após suspeitas de irregularidades. Saiba os detalhes da investigação.
Juiz admite erro em sistema que soltou preso do 8/1
Juiz federal reconhece falha técnica que levou à libertação de um dos envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro. Entenda o caso e as repercussões.
Procuradora do Rio brilha na ONU com projeto inovador
A procuradora do Rio de Janeiro apresentou um projeto revolucionário em uma conferência da ONU no Quênia, destacando o Brasil no cenário internacional.
Moraes dá 5 dias para PF ouvir juiz sobre liberação no caso 8/1
Ministro do STF determina prazo para que Polícia Federal ouça magistrado responsável por soltar acusado de vandalismo na sede do Congresso.
Cláudia Seabra é nova Procuradora-Geral do MP-PI
Cláudia Seabra assume o cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Piauí, trazendo experiência e novos desafios para o Ministério Público estadual.
Justiça demora 1 ano para alertar Moraes sobre réu sumido
Descubra como a Justiça levou um ano para informar o ministro Alexandre de Moraes sobre o desaparecimento de um dos réus do ataque ao Congresso em 8 de janeiro.
Moraes investiga juiz por soltura de condenado do 8/1
Ministro do STF determina apuração após decisão judicial que libertou acusado de participar de atos antidemocráticos em Brasília. Entenda o caso e suas implicações.
Moraes investiga juiz que soltou réu do 8/1 sem tornozeleira
Ministro do STF determinou apuração sobre decisão judicial que soltou acusado de atos golpistas sem monitoramento. Caso gera polêmica e questionamentos sobre o Judiciário.
OAB escala Toron para defender advogado investigado por Moraes
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escalou o jurista Toron para atuar na defesa de um advogado alvo de investigação conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Entenda o caso e suas implicações.
STF retira sigilo de investigação sobre programa da ABIN
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retirar o sigilo de investigação que apura o uso de um programa secreto pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Documento de 1.125 páginas está disponível para consulta.
TJ-PB nega recurso do MP sobre cannabis medicinal
Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido do Ministério Público para afastar diretoria de associação autorizada a comercializar cannabis para fins medicinais. Decisão reforça legalidade do comércio controlado.
Justiça mantém cassação de vereador por compra de votos
Tribunal confirmou decisão que cassou mandato de vereador acusado de compra de votos e abuso de poder econômico em eleições no litoral paulista.
Justiça liberta ex-chefe da Polícia Civil do RJ
Decisão judicial ordena soltura do ex-delegado, que estava preso desde 2021. Entenda os detalhes do caso e o que levou à decisão.
Justiça mantém obras no Jardim de Alah após recurso do MP
Tribunal nega pedido do Ministério Público e autoriza continuidade do projeto de revitalização no bairro carioca. Entenda os detalhes da decisão.
Justiça nega afastamento de diretoria de associação de cannabis
Tribunal rejeitou solicitação do Ministério Público que pedia a remoção da diretoria de entidade autorizada a vender cannabis para fins medicinais. Decisão mantém gestão atual no comando das operações.
STF nega recurso de mulher que pichou estátua em 8/1
Supremo Tribunal Federal mantém condenação de acusada por dano ao patrimônio público durante invasões em Brasília. Entenda o caso.
Gilson Machado recebe liberdade provisória
O ex-ministro do Turismo, Gilson Machado, foi concedido liberdade provisória pelo ministro Alexandre de Moraes. Entenda os detalhes da decisão e suas implicações.
SEAP rebate decisão judicial sobre cozinha penitenciária
Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia contesta decisão que determinou interdição da cozinha e afirma que o local já passou por vistoria.
Justiça faz busca e apreensão na Unitri
Operação da Justiça mira documentos e provas em universidade de ex-senador. Saiba os detalhes do caso.
Promotor de Justiça é demitido na Bahia
Um promotor de justiça foi demitido na Bahia após um processo administrativo. Saiba os detalhes da decisão e o que levou à sua exoneração.
Promotor Almiro Sena é afastado do MP-BA
Decisão da Justiça determina afastamento de Almiro Sena do cargo de promotor no Ministério Público da Bahia. Saiba os detalhes do processo.
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