Nova denúncia de assédio é decisiva para STJ afastar ministro Marco Buzzi
O surgimento de uma nova acusação de assédio sexual contra o ministro Marco Buzzi foi o fator determinante para que os colegas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidissem, por unanimidade, afastá-lo do cargo. Integrantes do tribunal relataram que o depoimento da mulher, prestado nesta segunda-feira (9) à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi confirmado por testemunhas e descreve um comportamento semelhante ao denunciado anteriormente por uma jovem de 18 anos.
Detalhes sob sigilo e investigações em curso
A identidade da nova denunciante e as circunstâncias específicas da conduta atribuída a Buzzi são mantidas sob sigilo. O ministro enfrenta investigações no âmbito administrativo pelo CNJ e pelo próprio STJ, enquanto na esfera criminal, um inquérito está aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), devido à prerrogativa de foro de seu cargo. Buzzi nega todas as acusações.
Em nota divulgada nesta terça-feira (10), o STJ informou que o afastamento é "cautelar, temporário e excepcional". Uma nova sessão foi marcada para 10 de março para deliberar sobre as conclusões da sindicância interna. Até lá, o ministro não pode atuar no cargo, mas continua recebendo normalmente o salário de R$ 44 mil.
Preocupação com a imagem do tribunal e resposta rápida
Internamente, avalia-se que o tribunal agiu rapidamente para dar uma resposta à sociedade, adotando medidas contra um de seus integrantes. Ministros do STJ começaram a defender ainda na semana passada o afastamento de Buzzi, pelo menos até a conclusão das investigações, devido ao impacto causado pelas acusações. Houve a preocupação de blindar o tribunal e evitar que ele fosse arrastado para uma crise de caráter pessoal, com alertas sobre a possibilidade de novas denúncias surgirem.
Reação de Buzzi e possíveis desdobramentos
Também nesta terça, Buzzi apresentou um atestado de uma psiquiatra solicitando licença médica por 90 dias. Ele enviou uma carta aos colegas de tribunal negando as acusações de que teria assediado a jovem de 18 anos, filha de amigos seus. "Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instaurados demonstrarei minha inocência", afirmou Buzzi.
Enquanto estiver afastado preliminarmente, o ministro ficará impedido de acessar o local de trabalho e usar veículo oficial. O tribunal ainda vai deliberar sobre a abertura de um procedimento administrativo disciplinar contra ele. Enquanto isso não acontece, o ministro pode pedir aposentadoria para se afastar em definitivo do STJ, mas se o processo for aberto, essa hipótese deixa de existir.
