Laboratório móvel testa bebidas no Carnaval do Rio
Procon-RJ e Secretaria de Defesa do Consumidor lançam ação itinerante para analisar qualidade de destilados durante a folia, com foco em evitar adulterações por metanol.
Categoria : Justiça e Direitos do Consumidor
Variação de preço em repelentes chega a 110%, diz Procon-SP
Levantamento do Procon-SP revela diferenças de preço de até 110% em repelentes de insetos nas farmácias. Produto infantil chegou a custar R$ 83,95 contra R$ 39,90 em outra loja. Órgão orienta consumidores a pesquisar e verificar registro na Anvisa.
Motorista espera indenização após devolver R$ 131 milhões por engano
Antônio Pereira do Nascimento, que ficou milionário por um dia em 2023, processa o Bradesco por recompensa e danos morais após devolver valor transferido erroneamente para sua conta.
Café impróprio: empresa condenada a R$ 150 mil em MG
Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou empresa de café por vender produto com impurezas acima do limite da Anvisa entre 2017 e 2020. Indenização por danos morais coletivos foi fixada em R$ 150 mil após recurso do Ministério Público.
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Airbnb indeniza casal após invasão em apartamento alugado
Casal de Maringá processou plataforma após estranho abrir porta de imóvel alugado em São Paulo. Justiça aplicou responsabilidade solidária e condenou empresa a pagar R$ 6 mil por danos morais.
Abusos nas praias: o que pode e como denunciar
Cobrança mínima, preços abusivos e reserva de espaço na areia geram reclamações no verão. Saiba quais órgãos fiscalizam e como o consumidor pode agir para garantir seus direitos.
Fiscalização flagra irregularidades em material escolar em Teresina
Operação do Imepi fiscalizou mais de 150 papelarias e livrarias em Teresina, encontrando práticas irregulares como venda de produtos fora da embalagem. Ação visa garantir qualidade e segurança dos itens escolares.
PROCON/MA processa BRK por aumentos indevidos em contas de água
Órgão de defesa do consumidor do Maranhão ajuíza ação civil pública contra concessionária por aplicar reajustes tarifários sem autorização regulatória em São José de Ribamar e Paço do Lumiar.
Direitos do passageiro: guia para voos e bagagens
Saiba como agir em casos de voo atrasado, cancelado, bagagem extraviada ou danificada. Com dicas da advogada Erika Datz, especialista em direitos dos passageiros aéreos.
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Preços da cesta básica caem até 30% em Maceió
Pesquisa do Procon Maceió revela redução significativa nos preços de itens essenciais como macarrão e feijão. Órgão autuou 4 supermercados. Confira os valores e orientações para o consumidor.
Família é expulsa de voo após downgrade em Paris
Entenda o caso da família da Bahia retirada de voo da Air France após problema com assento. Saiba o que é downgrade e quais são os direitos do passageiro.
Catracas duplas em ônibus de Aracaju devem ser removidas
Decisão judicial determina retirada das catracas duplas em 30 dias por desrespeito à norma da ABNT e constrangimento a passageiros. Empresas devem adequar frota.
Motorista espera indenização por devolver R$ 131 milhões
Antônio Pereira devolveu fortuna recebida por engano do Bradesco. Um ano depois, processo por recompensa e danos morais ainda aguarda audiência. Saiba detalhes.
Nova lei da rolha no Rio tem falhas e pode virar letra morta
A lei 9720, que regulamenta a taxa de rolha no Rio, é considerada vaga e com brechas jurídicas. Especialistas apontam que a norma não obriga restaurantes a aceitar garrafas externas. Saiba os detalhes.
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Procon notifica aeroporto de Fortaleza por falta de cadeiras
Após denúncia, Fraport Brasil se compromete a reinstalar assentos no saguão de entrada do Aeroporto Internacional de Fortaleza. Procon questiona falta de conforto para passageiros.
Fiscalização combate preços abusivos nas praias do Rio
Procon Carioca inicia operação nas praias da Zona Sul para coibir consumação mínima, venda casada e preços excessivos. Denúncias podem ser feitas por WhatsApp.
Preços de material escolar variam mais de 570% no MA
Procon-MA revela diferenças abusivas em preços de itens escolares em São Luís. Veja os produtos com maior variação e dicas essenciais para economizar na volta às aulas.
Enel multada em R$ 14 mi por falhas no fornecimento de energia
Procon-SP aplica nova multa de R$ 14 milhões à Enel por interrupções prolongadas de energia em São Paulo. Concessionária soma nove autuações desde 2019. Saiba os detalhes.
Aeroporto de Fortaleza notificado pelo Procon
Procon notifica Fraport, gestora do Aeroporto de Fortaleza, para explicar remoção de assentos. Empresa tem 5 dias para responder. Medida afeta idosos e pessoas com deficiência.
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Cliente agredido após perder comanda em quiosque de Praia Grande
Empresário foi agredido por segurança após amigo perder comanda. Procon e OAB explicam regras: cobrança por extravio é abusiva e violência é crime. Saiba seus direitos.
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Empresário de 55 anos foi agredido após discussão sobre comanda perdida. Caso ocorreu no sábado (10) e vítima teme por lesão ocular. Leia os detalhes.
Apenas 1228 revendedores de destilados são homologados no Brasil
Dados da ABBD revelam que o país conta com apenas 1228 pontos de venda autorizados pelas grandes marcas de destilados. Saiba como identificar um revendedor seguro.
Bombas de combustível antifraude são instaladas em SP
Tecnologia com criptografia para evitar adulterações começa a ser implementada. Confira os postos de 16 cidades das regiões de Rio Preto e Araçatuba que já receberam os novos equipamentos.
Justiça obriga Light a religar energia em Copacabana
Tribunal determina restabelecimento imediato do fornecimento após apagão de 4 dias. Concessionária tem 24 horas para cumprir sob multa diária de R$ 200 mil. Saiba mais.
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Entenda as regras sobre cobrança por cadeiras e guarda-sóis nas praias brasileiras. Saiba o que é permitido, o que configura venda casada e como denunciar abusos. Confira!
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Usuários de São Paulo denunciam aumentos abusivos nas tarifas de transporte por aplicativo em dezembro, com valores chegando a triplicar. Entenda a situação.
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WePink, empresa de cosméticos da influenciadora, foi penalizada por descumprir prazos de entrega e falhas no pós-venda. Saiba os detalhes e como reclamar.
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Tribunal de Mato Grosso determinou indenização por danos morais após descontos em benefício previdenciário por cartão não contratado. Banco não provou existência do contrato.
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