Procon-SP encontra alto índice de irregularidades em papelarias do Oeste Paulista
Uma operação de fiscalização realizada pela Fundação Procon-SP entre os dias 19 e 30 de janeiro revelou um cenário preocupante no comércio de materiais escolares no interior paulista. A ação, batizada de "Operação Volta às Aulas 2026", visitou 152 estabelecimentos, dos quais 105 apresentaram irregularidades, o que corresponde a 69,08% do total. A região de Presidente Prudente foi um dos focos da iniciativa, com cidades como Pirapozinho, Presidente Venceslau e Rancharia recebendo atenção especial dos agentes.
Principais problemas identificados nas fiscalizações
Entre as falhas mais graves detectadas pelos fiscais, destacam-se a ausência do selo de segurança do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a comercialização de produtos fora do prazo de validade. A coordenadora do Procon estadual em Presidente Prudente, Priscila Nishimoto Landin, enfatizou que a falta da certificação do Inmetro é particularmente alarmante, pois garante que o material não seja tóxico e seja adequado para o uso infantil.
"Muitos não sabem que o produto tem que ser certificado pelo Inmetro. Às vezes, troca da embalagem que vem original, coloca numa embalagem mais bonitinha, mas aí fica errado. Então, a gente acabou orientando em alguns casos, sobre essa questão de colocar a embalagem no lugar que não é adequado, conforme diz a legislação", explicou Priscila em entrevista à TV TEM.
Detalhamento das irregularidades por município
A fiscalização do Procon-SP detalhou as falhas encontradas em cada localidade do Oeste Paulista, evidenciando a extensão do problema:
- Pirapozinho: Todos os três estabelecimentos visitados apresentaram irregularidades, incluindo falta de selo do Inmetro, exemplar do Código de Defesa do Consumidor inacessível, ausência de informações sobre o fabricante e falta de informações em língua portuguesa.
- Rancharia: Dos quatro locais fiscalizados, três tinham problemas, como itens com prazo de validade vencido, falta de certificação de segurança e ausência de dados sobre o importador ou distribuidor.
- Presidente Venceslau: O único estabelecimento visitado na cidade foi autuado por falta de selo do Inmetro e ausência de informações sobre o importador.
No Centro-Oeste Paulista, especificamente em Marília, sete locais foram vistoriados, com quatro apresentando irregularidades, tais como preços inadequados e falta de informações sobre a composição do produto.
Consequências para os estabelecimentos autuados
Os comerciantes que foram flagrados com irregularidades têm direito à defesa, mas estão sujeitos a multas elevadas, especialmente nos casos de produtos vencidos ou sem a devida certificação. Em situações envolvendo pequenos comércios, o Procon-SP aplica a chamada "dupla visita", que permite ao lojista corrigir a falha antes da aplicação de penalidades financeiras.
Orientações do Procon para os consumidores
Diante dos resultados alarmantes da operação, o órgão de defesa do consumidor reforça a importância de os pais e responsáveis ficarem atentos na hora de adquirir materiais escolares. Além de considerar preço ou preferências das crianças, é fundamental verificar:
- Selo do Inmetro: Garante que o produto passou por testes de segurança e não oferece riscos à saúde.
- Prazo de Validade: Itens como colas, tintas e massas de modelar devem estar dentro do prazo para evitar problemas.
- Dados do Fabricante/Importador: Devem estar visíveis e em língua portuguesa, assegurando a rastreabilidade.
- Preço: Deve estar claro e ostensivo na prateleira ou no produto, evitando surpresas na hora do pagamento.
A operação do Procon-SP serve como um alerta para a necessidade de maior rigor na comercialização de produtos voltados ao público infantil, garantindo a segurança e os direitos dos consumidores em todo o estado de São Paulo.
