Em decisão histórica, deputados federais aprovaram projeto que proíbe companhias aéreas de cobrar por bagagem de mão e despachada em voos nacionais. Medida promete revolucionar direitos do consumidor no setor aéreo brasileiro.
Decisão judicial histórica condena companhia aérea a pagar indenização por danos morais após cancelamento de voo que deixou passageira esperando por mais de um dia inteiro. Entenda o caso!
Guia completo com soluções práticas para consumidores enfrentarem problemas com entregas de compras online. Aprenda seus direitos e como agir em cada situação.
Influenciadora digital Virgínia Fonseca enfrenta ação do MP-GO por supostamente descumprir liminar judicial ao promover perfume da Wepink nas redes sociais sem comprovar disponibilidade do produto em estoque.
Decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça estabelece que corretores não podem ser responsabilizados por atrasos na entrega de imóveis quando não há relação direta com a construtora. Entenda os impactos para o mercado imobiliário.
Operação de fiscalização encontrou alimentos e itens de limpeza com validade vencida sendo comercializados irregularmente através de redes sociais no Distrito Federal. Produtos estavam em condições inadequadas de armazenamento.
A seccional fluminense da Ordem dos Advogados acionou o Poder Judiciário contra a operadora de saúde por descumprir acordo coletivo e oferecer serviço precário aos profissionais do Direito. Entenda o caso.
Investigação do PROCON-MT expõe irregularidades graves em contratos de crédito consignado na capital. Falta de assinaturas coloca em cheque validade de milhares de operações financeiras.
Decisão histórica no RN estabelece precedente importante: instituições financeiras devem indenizar clientes por falhas de segurança em transações PIX. Saiba os detalhes.
Procon realiza mutirão especial em Fortaleza para renegociação de dívidas com Enel, Cagece e operadoras de telefonia. Confira datas, locais e como participar para limpar seu nome com condições facilitadas.
Empresa terá que pagar R$ 5 mil por danos morais após bloquear acesso de maranhense ao Outlook. Decisão judicial reforça direitos dos consumidores digitais.
Ação de fiscalização revela adulteração em gasolina e etanol em postos de combustível do estado. Saiba como identificar se o combustível que você abastece é de qualidade.
Operação no Mato Grosso investiga rede de supermercados por suspeita de comercializar whiskies contaminados com metanol, substância que pode causar cegueira e até morte. Saiba os detalhes.
Decisão judicial atende a ação do Procon e suspende faturas da Águas do Sul do Piauí para consumidores afetados por problemas no abastecimento. Medida vale para 11 cidades.
A cobrança por bagagem de mão está de volta ao debate no Brasil. Entenda as implicações para os consumidores, as justificativas das companhias aéreas e o que diz a legislação.
Decisão judicial histórica beneficia mais de 600 mil servidores estaduais que eram obrigados a pagar taxa administrativa indevida no plano de saúde. Medida garante economia imediata no orçamento familiar.
Empresa fechou as portas repentinamente em São Carlos, deixando centenas de clientes sem pacotes turísticos já pagos. Entenda o caso e veja como se proteger.
Em movimento estratégico, Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova projeto que proíbe cobrança por bagagem de mão horas antes de análise similar na Câmara. Medida pode representar alívio financeiro para milhões de passageiros aéreos no Brasil.
Viajantes brasileiros podem em breve ter direito à bagagem de mão gratuita em todos os voos nacionais. Saiba como a CCJ do Senado aprovou esta mudança histórica.
Em decisão histórica, a Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que pode acabar com cobranças de companhias aéreas por bagagem de mão. Entenda os impactos para os consumidores brasileiros.
Empresa está sendo investigada após deixar clientes sem pacotes turísticos já pagos. PROCON já registrou múltiplas queixas e caso ganha proporções alarmantes na região sul de Minas Gerais.
Em votação urgente, deputados avançam com proposta que pode acabar com a taxa de bagagem de mão nas companhias aéreas brasileiras. Entenda o que muda para os passageiros.
Após anos de idas e vindas, o Congresso Nacional decide acabar com a cobrança por bagagem de mão nas companhias aéreas brasileiras. Entenda as novas regras e como isso afeta sua próxima viagem.
Decisão judicial determina que empresa de passagens aéreas participe de processo de mediação para reembolsar consumidores prejudicados. Entenda os detalhes.
Empresa de Ribeirão Preto alega falência e deixa centenas de clientes sem pacotes turísticos já pagos. Saiba como buscar seus direitos!
Decisão judicial inédita condena empresa por falha no serviço que impediu mãe de participar de momento único na vida do filho. Entenda o caso que está dando o que falar!
Viajantes podem em breve respirar aliviados! Um PL que proíbe cobrança de bagagem de mão nas companhias aéreas ganha urgência na Câmara. Entenda como isso afeta seu bolso.
Medida do Ministério da Agricultura retira do mercado lotes do azeite Ouro Negro após identificar não conformidades graves. Saiba os detalhes e como identificar os produtos afetados.
Rede de supermercados foi condenada pela Justiça do Trabalho de Santos após funcionária encontrar larvas e insetos em refeição servida no refeitório da empresa. Caso expõe graves falhas nas condições de alimentação dos trabalhadores.
Projeto em tramitação na Câmara pode garantir gratuidade na bagagem de mão em voos domésticos. Entenda o debate que divide companhias aéreas e consumidores.