O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão divulgou o ranking de empresas com mais reclamações em 2025. Humana Assistência Médica, Equatorial Maranhão e Claro encabeçam a lista, com dados sobre atendimento e resolução das demanda
Dois postos de combustíveis em Criciúma foram notificados pelo Procon por cobrarem valores abusivos no diesel, com litro a R$ 7,45, acima da média esperada de R$ 6,99, durante a crise causada pelo conflito no Oriente Médio.
Ações do MPTO e Procon verificam postos de gasolina no estado, analisando notas fiscais e margens de lucro para coibir aumentos irregulares e proteger consumidores.
Operação do Procon-SP fiscalizou 332 estacionamentos particulares em São Paulo, encontrando 149 com irregularidades como isenção de responsabilidade e falta do CDC.
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Ação do órgão de defesa do consumidor vistoriou todos os estabelecimentos do município nos últimos 15 dias. Aumento médio de custo foi repassado ao consumidor, mas não foram encontradas irregularidades.
Um posto de combustíveis foi autuado por expor produtos vencidos para venda durante operação nacional de fiscalização de preços abusivos em João Pessoa. Outros estabelecimentos também foram notificados.
O Procon-Santos divulgou balanço anual com 2.579 atendimentos e 6.781 casos detalhados. Claro, Telefônica e Sabesp lideram ranking de reclamações por cobranças indevidas e excesso de prazos.
Fiscalização do Procon em Ferraz de Vasconcelos resultou no descarte de 136,97 kg de alimentos, incluindo frango, salsicha e linguiça, com validade vencida e armazenamento inadequado.
Quatro distribuidoras que abastecem postos de Fortaleza foram autuadas pelo Procon por aumento abusivo nos preços. Duas não apresentaram documentação e duas enviaram fora do prazo, podendo receber multas de até R$ 18 milhões.
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O Tribunal de Justiça de Sergipe determinou que a empresa WePink, da influenciadora Virginia Fonseca, pague indenização por dano moral a uma cliente que não recebeu produtos comprados em 2024.
Pesquisa do Procon em Feira de Santana revela variações expressivas nos preços de itens típicos da Semana Santa, com leite de coco apresentando diferença de 312,41% entre supermercados.
Clube mineiro deverá pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais e entregar duas camisas originais após fornecer produto falsificado em plano anual de sócio.
Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu manter condenação de instituição financeira que aplicou contrato fraudulento em aposentada. Banco deve pagar R$ 5 mil por danos morais e devolver em dobro valores descontados indevidamente.
Denúncia de gasolina a R$6,97 no Jurunas levou MPF a abrir inquérito sobre aumentos baseados em notícias da guerra. ANP e Senacon foram acionadas para fiscalizar.
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Justiça condena loja e fundo de investimento a indenizar consumidora que teve nome negativado por engano, mesmo após quitar fatura do cartão antes do vencimento. Decisão anula dívida e determina retirada do nome de cadastros.
Seis postos de combustíveis foram penalizados pelo Procon por reajustes de preços sem justificativa, antes do aumento do ICMS. As multas ultrapassam R$ 600 mil.
Órgão de defesa do consumidor fiscalizou estabelecimentos após denúncias de reajustes sem justificativa, exigindo notas fiscais dos últimos dois meses para análise.
Fiscalização do Procon no Maranhão identificou reajustes de até R$ 1 e indícios de aumentos desproporcionais. Postos devem justificar valores ou podem ser multados.
Órgão de defesa do consumidor investiga reajustes que levaram a gasolina a R$ 7 o litro em alguns estabelecimentos de Macapá, Santana e Mazagão.
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O Procon Ceará penalizou 52 postos de combustível em Fortaleza com multas que ultrapassam R$ 3 milhões por aumentos abusivos nos preços. As investigações, realizadas entre 2023 e 2025, resultaram em processos administrativos com mais de 39 mil páginas.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve decisão que obriga operadora a pagar tratamento específico e indenização de R$ 5 mil por danos morais à paciente.
Casal recebeu lote diverso do comprado e obteve anulação de contrato, devolução de valores e indenização por danos morais após ação judicial em Minas Gerais.
Ministério Público do Paraná formalizou Termo de Ajustamento de Conduta para que a Sanepar reembolse moradores e pague R$ 5 milhões em indenização após semanas de problemas no abastecimento de água.
O Procon do Maranhão apresentou denúncia à Polícia Federal para investigar aumentos nos preços de combustíveis. A Justiça também acionou dez distribuidoras, que têm 15 dias para se manifestar sobre supostas práticas abusivas.
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Órgão do consumidor em Campinas recebeu quase uma queixa por dia desde o início do conflito no Irã. Denúncias envolvem gasolina, diesel, etanol e GNV em várias regiões da cidade.
Em meio a dificuldades no abastecimento de diesel, Procon fiscalizou postos em Bento Gonçalves e encontrou aumentos considerados abusivos nos preços da gasolina e diesel, resultando em autuações.
Órgão recebeu mais de 40 reclamações de motoristas sobre preços elevados após rumores de falta de combustível. Fiscalização foi intensificada e prática pode ser considerada crime.
A Primeira Câmara de Direito Privado do TJMT determinou a devolução integral do valor pago por tratamento e indenização por danos morais após falha em prótese dentária que causou dor e desconforto à paciente.
Dois postos de gasolina foram autuados e 16 distribuidoras notificadas em operação da PF e Procon para apurar aumentos irregulares nos preços dos combustíveis em João Pessoa e Cabedelo, nesta quinta-feira.
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Procon de Alagoas promove segunda edição do evento no Shopping Pátio, em Benedito Bentes, reunindo bancos e empresas para facilitar acordos financeiros diretos com a população.
