Procon notifica rede de supermercados após denúncia de venda de alimentos estragados em Fortaleza
O Departamento Municipal de Defesa do Consumidor (Procon Fortaleza) emitiu uma notificação nesta terça-feira (10) para toda a rede de Supermercados Frangolândia, exigindo a retirada imediata de alimentos estragados das prateleiras e gôndolas. A ação foi desencadeada por novas denúncias de consumidores contra diversas lojas da rede, apenas um dia após o órgão encontrar produtos impróprios para consumo em uma unidade localizada na rua Ildefonso Albano, no bairro Aldeota, na segunda-feira (9).
Denúncias abrangem 11 das 15 lojas da rede na capital cearense
O Procon recebeu reclamações sobre a venda de alimentos estragados em 11 das 15 lojas da Frangolândia em Fortaleza, ampliando significativamente o escopo do problema. As novas unidades denunciadas estão distribuídas em vários pontos da cidade, incluindo:
- Rua Costa Barros, bairro Aldeota
- Avenida Bernardo Manuel, bairro Itaperi
- Bairro João XXIII
- Avenida Godofredo Maciel, bairro Maraponga
- Rua Manuel Castelo Branco, bairro Messejana
- Rua Padre Anchieta, bairro Monte Castelo
- Rua Padre Guerra, bairro Parque Araxá
- Avenida Rui Barbosa, bairro Joaquim Távora
- Avenida Santos Dumont, bairro Papicu
- Rua Frei Mansueto, bairro Varjota
- Avenida Washington Soares, bairro Parque Manibura
Problemas relatados incluem insetos, ovos apodrecidos e enlatados com mau cheiro
Segundo as denúncias recebidas pelo Procon, os consumidores relataram a presença de baratas "francesinhas", ratos e insetos dentro de pães, além de ovos apodrecidos e enlatados, como requeijão, com mau cheiro. A denúncia inicial já havia mencionado vegetais estragados, incluindo batata, chuchu, pimentão e outros alimentos com mofo, indicando um padrão de descuido com a qualidade dos produtos.
Medidas legais e possíveis penalidades para a rede de supermercados
De acordo com o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, produtos deteriorados, alterados, adulterados ou em desacordo com normas sanitárias são considerados impróprios para o consumo, sendo proibida sua exposição ou comercialização. O Procon também notificou o estabelecimento para prestar esclarecimentos sobre as práticas adotadas. A venda de produtos impróprios pode ser classificada como uma prática abusiva, podendo resultar em interdição do supermercado e multas que podem alcançar valores de até R$ 18 milhões, conforme destacado pelo órgão.
Orientações para consumidores e como realizar denúncias
O Procon orienta que novos casos de alimentos estragados ou outras irregularidades sejam denunciados através da Central de Atendimento ao Consumidor, no telefone 151. A medida visa proteger a saúde pública e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados, reforçando a importância da vigilância constante sobre a qualidade dos produtos oferecidos no mercado.
