Fraude em postos de combustível em Teresina
Operação do Procon e IPEM revela esquema de adulteração em bombas de combustível na capital piauiense. Descubra como identificar se você está sendo vítima deste crime e como fazer denúncias.
Category : Justiça e Direitos do Consumidor
Bebidas vencidas apreendidas em bares de Manaus
Fiscalização surpreende estabelecimentos na capital amazonense com produtos impróprios para consumo. Veja os detalhes da operação que protege os consumidores.
Justiça manda devolver ICMS indevido em energia solar
Decisão judicial determina que distribuidora ressarça consumidores que foram cobrados indevidamente pelo imposto ICMS na compensação de energia elétrica. Entenda o caso e seus direitos.
CDC em Miúdos: direitos do consumidor para crianças
Iniciativa da Câmara Municipal transforma o Código de Defesa do Consumidor em linguagem acessível para crianças e adolescentes através de histórias em quadrinhos e materiais educativos.
BMG devolverá milhões a aposentados por cobranças indevidas
Banco BMG é condenado a ressarcir aposentados e pensionistas do INSS por cobranças abusivas em contratos de empréstimo consignado. Entenda o caso e saiba como ficará o processo de devolução dos valores.
iFood tem multa de R$ 2,5 mi anulada pela Justiça
Decisão judicial em Santa Catarina isenta iFood de pagar multa de R$ 2,5 milhões aplicada pelo Procon. Entenda os detalhes desta vitória para o aplicativo de delivery.
Mutirão Procon Fortaleza: negocie dívidas
Fortaleza recebe ação especial do Procon para renegociação de débitos com Enel, Cagece e operadoras de telefonia. Confira datas, locais e como participar para limpar seu nome.
Procon investiga preços combinados no show Guns N' Roses
Órgão de defesa do consumidor monitora denúncias de que motoristas de aplicativo e taxistas estariam atuando em conluio para aumentar tarifas no entorno do show da banda Guns N' Roses em Cuiabá. Entenda o caso e saiba seus direitos.
Plano de saúde multado em R$ 225 mil por morte de idosa
Operadora foi penalizada pela ANS após negligência no atendimento a paciente de 74 anos que faleceu. Caso expõe falhas graves na assistência a idosos.
BB paga R$ 3 mi por falhas em casas de RO
Decisão judicial histórica obriga instituição financeira a indenizar moradores por problemas estruturais graves em residências financiadas. Entenda o caso!
Procon faz mutirão de dívidas no metrô de Salvador
Procon-BA realiza ação especial para renegociação de dívidas na Estação Lapa do Metrô. Confira datas, horários e como participar para limpar seu nome com condições facilitadas.
Bagagem grátis: como votaram deputados do Piauí
Descubra como os parlamentares piauienses se posicionaram sobre a obrigatoriedade de bagagem despachada gratuita de até 23kg. Projeto divide opiniões e pode impactar diretamente seu bolso nas próximas viagens.
Câmara aprova bagagem grátis e assento sem custo em voos
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante gratuidade para bagagem despachada, bagagem de mão e marcação de assento padrão em voos domésticos. Medida promete revolucionar os direitos do consumidor no transporte aéreo brasileiro.
Câmara aprova bagagem gratuita em voos domésticos
Em decisão histórica, deputados federais aprovaram projeto que proíbe companhias aéreas de cobrar por bagagem de mão e despachada em voos nacionais. Medida promete revolucionar direitos do consumidor no setor aéreo brasileiro.
Voo cancelado: passageira recebe R$ 9 mil de indenização
Decisão judicial histórica condena companhia aérea a pagar indenização por danos morais após cancelamento de voo que deixou passageira esperando por mais de um dia inteiro. Entenda o caso!
Problemas na Entrega? Saiba Como Resolver!
Guia completo com soluções práticas para consumidores enfrentarem problemas com entregas de compras online. Aprenda seus direitos e como agir em cada situação.
Virgínia descumpre liminar em promoção, diz MP
Influenciadora digital Virgínia Fonseca enfrenta ação do MP-GO por supostamente descumprir liminar judicial ao promover perfume da Wepink nas redes sociais sem comprovar disponibilidade do produto em estoque.
STJ: corretores não responsáveis por atraso em obras
Decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça estabelece que corretores não podem ser responsabilizados por atrasos na entrega de imóveis quando não há relação direta com a construtora. Entenda os impactos para o mercado imobiliário.
DF: 1 tonelada de produtos vencidos apreendidos
Operação de fiscalização encontrou alimentos e itens de limpeza com validade vencida sendo comercializados irregularmente através de redes sociais no Distrito Federal. Produtos estavam em condições inadequadas de armazenamento.
OAB-RJ processa Unimed Ferj por falhas no atendimento
A seccional fluminense da Ordem dos Advogados acionou o Poder Judiciário contra a operadora de saúde por descumprir acordo coletivo e oferecer serviço precário aos profissionais do Direito. Entenda o caso.
99,5% dos contratos de consignação sem assinatura em MT
Investigação do PROCON-MT expõe irregularidades graves em contratos de crédito consignado na capital. Falta de assinaturas coloca em cheque validade de milhares de operações financeiras.
Banco paga R$ 6 mil por golpe do PIX: vitória judicial
Decisão histórica no RN estabelece precedente importante: instituições financeiras devem indenizar clientes por falhas de segurança em transações PIX. Saiba os detalhes.
Mutirão do Procon: negocie dívidas em Fortaleza
Procon realiza mutirão especial em Fortaleza para renegociação de dívidas com Enel, Cagece e operadoras de telefonia. Confira datas, locais e como participar para limpar seu nome com condições facilitadas.
Microsoft condenada por bloquear e-mail no Maranhão
Empresa terá que pagar R$ 5 mil por danos morais após bloquear acesso de maranhense ao Outlook. Decisão judicial reforça direitos dos consumidores digitais.
74 postos notificados por fraude em combustíveis no RJ
Ação de fiscalização revela adulteração em gasolina e etanol em postos de combustível do estado. Saiba como identificar se o combustível que você abastece é de qualidade.
Whiskies com metanol: supermercados investigados em MT
Operação no Mato Grosso investiga rede de supermercados por suspeita de comercializar whiskies contaminados com metanol, substância que pode causar cegueira e até morte. Saiba os detalhes.
Procon-PI suspende contas de água no Sul do estado
Decisão judicial atende a ação do Procon e suspende faturas da Águas do Sul do Piauí para consumidores afetados por problemas no abastecimento. Medida vale para 11 cidades.
Bagagem de Mão Paga: Polêmica Retorna ao Debate
A cobrança por bagagem de mão está de volta ao debate no Brasil. Entenda as implicações para os consumidores, as justificativas das companhias aéreas e o que diz a legislação.
Justiça da BA proíbe taxa extra do Planserv
Decisão judicial histórica beneficia mais de 600 mil servidores estaduais que eram obrigados a pagar taxa administrativa indevida no plano de saúde. Medida garante economia imediata no orçamento familiar.
Agência some com R$ 3 mi em SP: clientes prejudicados
Empresa fechou as portas repentinamente em São Carlos, deixando centenas de clientes sem pacotes turísticos já pagos. Entenda o caso e veja como se proteger.
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