Procon flagra alimentos estragados à venda em supermercado de Fortaleza
O Departamento Municipal de Defesa do Consumidor (Procon Fortaleza) realizou uma ação fiscalizatória nesta segunda-feira (9) e encontrou alimentos estragados sendo comercializados em um supermercado da capital cearense. A inspeção foi motivada por denúncias de consumidores, que alertaram sobre a venda de produtos impróprios para o consumo.
Detalhes da fiscalização e produtos apreendidos
Os alimentos estragados foram localizados no supermercado Frangolândia, situado na rua Ildefonso Albano, no bairro Aldeota, em Fortaleza. Entre os itens identificados como impróprios estavam:
- Batata com sinais de deterioração
- Chuchu apresentando mofo
- Pimentão com perfurações e mosquitos
- Outros alimentos em estado avançado de apodrecimento
Os produtos estavam expostos na área de vendas, sendo comercializados por valores que chegavam a R$ 18,90 por quilo, como se estivessem em condições normais de consumo.
Posicionamento do Procon e riscos à saúde
O presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, expressou indignação com a situação. "As imagens são impressionantes. Alimentos com mosquitos, mofo e com perfurações que colocam em risco à saúde e à segurança dos consumidores. E um detalhe, sendo vendidos naturalmente, como qualquer outro produto em pleno estado de comercialização", criticou.
De acordo com o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, produtos deteriorados, alterados, adulterados ou em desacordo com normas sanitárias são considerados impróprios para o consumo, sendo vedada sua exposição ou comercialização.
Medidas tomadas e possíveis penalidades
Diante da constatação, o Procon Fortaleza tomou as seguintes providências imediatas:
- Ordenou a retirada dos alimentos estragados da área de exposição
- Notificou o estabelecimento para prestar esclarecimentos sobre a prática
A prática de vender produtos impróprios para o consumo pode ser enquadrada como uma prática abusiva, sujeita a penalidades severas. Conforme destacado pelo órgão, as consequências podem incluir:
- Interdição temporária ou definitiva do supermercado
- Aplicação de multas que podem alcançar o valor de R$ 18 milhões
Este caso reforça a importância da vigilância constante por parte dos órgãos de defesa do consumidor e da sociedade, visando garantir a segurança alimentar e o respeito aos direitos básicos dos cidadãos fortalezenses.
