Flávio Dino eleito presidente da Primeira Turma do STF
O ministro Flávio Dino foi eleito para presidir a Primeira Turma do STF. Entenda os desdobramentos dessa mudança na cúpula do Judiciário brasileiro.
O ministro Flávio Dino foi eleito para presidir a Primeira Turma do STF. Entenda os desdobramentos dessa mudança na cúpula do Judiciário brasileiro.
Em discurso contundente na Assembleia Geral da ONU, o presidente Lula criticou sanções unilaterais, defendeu a reforma do Conselho de Segurança e reagiu com firmeza a críticas ao Judiciário brasileiro. Uma fala que ecoou pelos corredores da diplomacia int
Iniciativas inovadoras são reconhecidas em cerimônia no Rio que celebra projetos fortalecendo os direitos humanos e a aproximação do Judiciário com a população.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para limitar a autorização de operações de busca e apreensão no Congresso, respondendo a questionamentos de parlamentares. Entenda a decisão que balança os pilares do poder.
Após a aprovação da PEC da Blindagem pela Câmara, o Supremo Tribunal Federal envia um recado político firme. Entenda as implicações deste embate institucional.
Senador Davi Alcolumbre critica duramente a oposição por focar em debates judiciais em vez de legislar. Ele alerta para o risco de paralisia no Congresso e defende urgência para votação de projetos essenciais para o país.
Um magistrado do TRF-1 move ação contra profissional que reportou supostos desvios éticos. Caso expõe tensão entre poder judiciário e advocacia.
Um homem ficou preso injustamente por cinco anos em São Paulo. A Justiça decidiu que o Estado deve indenizá-lo em R$ 386 mil. Entenda o caso.
A Câmara dos Deputados entra com ação no Supremo após buscas autorizadas pelo STJ contra o deputado estadual do Tocantins. Entenda o impasse jurídico.
Análise exclusiva revela como o ministro Luiz Fux conquistou protagonismo inédito no Supremo Tribunal Federal, superando Alexandre de Moraes e empatando com Jair Bolsonaro no engajamento digital.
Ministra do STF defende que democracia é o último pilar de valor do país em evento jurídico. Sua fala ressoa como alerta sobre os riscos atuais.
Ministra do STF revela que ofensiva contra sistema eleitoral tinha como objetivo central minar a autoridade do Poder Judiciário e abalar a democracia brasileira.
Vereador, controlador geral e agente da GCM foram sentenciados a penas restritivas de direitos após intimidarem magistrada por decisões sanitárias.
A trajetória do ministro Luiz Fux no STF passa por transformação radical: de crítico ferrenho a possível aliado de Jair Bolsonaro em julgamentos cruciais. Entenda essa mudança histórica.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vive momento de tensão sem precedentes após série de críticas duras do ministro Luiz Fux. Entenda a crise institucional que divide a corte.
Em discurso inflamado, governador de São Paulo critica suposta judicialização da política e defende intervenção do Congresso no Judiciário. Aliados afirmam que falou 'com o coração na mão'.
Em sessão tensa, ministro Fux trava debate acalorado com Alexandre de Moraes e vota repetidamente para trancar ação contra o ex-presidente. A suprema corte vive mais um capítulo de sua histórica divisão.
Uma tensão discreta no Supremo Tribunal Federal entre Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes revela divergências profundas sobre o poder de investigação da corte. Entenda o jogo de bastidores que pode redefinir os limites do Judiciário brasileiro.
No plenário do Supremo, ministros travaram embate tenso sobre regimento interno. Fux exigiu formalidade; Moraes respondeu com frase histórica que viralizou.
Natural do Piauí, o novo ministro do Superior Tribunal de Justiça tomou posse nesta quarta-feira. Conheça a trajetória do jurista que agora integra uma das cortes mais importantes do país.
Em despacho surpreendente, juiz federal Andrew Fernandes Farias critica duramente a condução de processos no Brasil. Entenda o caso que está dando o que falar nos círculos jurídicos.
Decisão judicial mantém mandatos de parlamentares acusados de receber vantagens indevidas em esquema de compra de alimentos durante a pandemia. Entenda o caso.
Deputado Wilker Barreto celebra a sanção da lei que estabelece a Comarca de Tonantins, uma conquista que promete revolucionar o acesso à Justiça para milhares de cidadãos do extremo oeste do estado. Saiba todos os detalhes desta vitória para a região.
Ministro do STF defende que juízes precisam enxergar o impacto financeiro de suas sentenças. Será que o orçamento público aguenta tanta canetada?
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul lançou edital com oportunidades para cadastro reserva. Remuneração atinge R$ 92 mil. Inscrições abertas!
Ministros do STF se manifestam com veemência sobre a autonomia do Poder Judiciário. Em evento no CNJ, a defesa foi unânime: sem independência, não há democracia que sobreviva. Leia a análise completa.
Em discurso contundente, o ministro do STF criticou decisões que extrapolam a lei e defendeu um Judiciário livre de influências ideológicas. Uma análise profunda sobre os limites da atuação judicial.
Rio de Janeiro lidera avaliação do CNJ com tribunais entre os mais transparentes do país. Confira os detalhes desta conquista histórica para a justiça fluminense.
Ministro do STF defende que tensões são inerentes ao Estado Democrático de Direito e rebate críticas sobre suposta judicialização da política. Um alerta necessário.
Aos 97 anos, Oscar Niemeyer da Justiça fluminense, primeiro procurador-geral após fusão Guanabara-Rio, relança obra histórica com memórias jurídicas inéditas.