O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, soltou o verbo nesta quarta-feira. E deixou uma mensagem cristalina para quem acha que normalidade democrática significa mar de rosas e tranquilidade absoluta. Nada disso.
Num evento cheio de juristas e autoridades, o magistrado foi direto ao ponto. A vida democrática é, por natureza, cheia de atritos e debates acalorados. E tá tudo bem. Ou melhor: é exatamente assim que tem que ser.
O Mito da Calmaria Perpétua
Parece que muita gente ainda não entendeu o básico. Moraes foi taxativo: "Normalidade institucional e democrática não significa calmaria". A frase ecoou no plenário como um lembrete necessário. Democracia não é silêncio. É debate, é conflito de ideias, é instituições funcionando – cada uma no seu quadrado, mas conversando.
E aqui vai um parêntese importante: o ministro não está defendendo bagunça ou quebradeira generalizada. Muito pelo contrário. Ele fala de tensão dentro das regras do jogo. Do tipo de atrito que gera avanço, não retrocesso.
Judicialização? Que nada!
Outro ponto que Moraes abordou com certa ênfase – e aqui dá pra sentir um certo cansaço da repetição da acusação. A tal judicialização da política. Segundo ele, essa história de que o Judiciário está invadindo espaços dos outros poderes é, no mínimo, exagerada.
O que acontece, na visão dele, é bem diferente. O STF age quando chamado. Quando as regras são violadas ou quando há vácuo de poder. "O Judiciário não busca conflito", afirmou, deixando claro que as intervenções são reações, não provocações.
E faz todo sentido, não? Imagina se cada vez que algo dá errado no Legislativo ou Executivo, o Judiciário cruza os braços. O barco afunda.
Os Três Pilares em Equilíbrio (Quase) Perfeito
Moraes desenhou a coisa toda de maneira bem prática. Os três Poderes são independentes, sim. Mas também são complementares. E é nessa dança – às vezes com passos discordantes – que a democracia se sustenta.
- Executivo: age na implementação de políticas
- Legislativo: debate e cria as leis
- Judiciário: garante que tudo isso aconteça dentro do marco legal
Simples assim. Complexo assim.
Um Recado Nas Entrelinhas
Quem acompanha o noticiário político nos últimos anos percebeu. O discurso de Moraes não foi só uma aula de direito constitucional. Foi também uma resposta. Um balde de água fria na narrativa de que o STF estaria excedendo seus limites.
"O Supremo não está acima de ninguém, mas não foge das suas responsabilidades", parece ser a mensagem não dita – mas claramente sentida.
E olha, considerando os tempos que correm, era mesmo de um lembrete desses que a gente precisava. Democracia é trabalho duro. E barulhento.
