O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, dar um verdadeiro xeque-mate no Congresso Nacional. Logo após a Câmara dos Deputados aprovar, em primeiro turno, a famigerada PEC da Blindagem – aquela que basicamente quer colocar um colete à prova de balas no foro privilegiado dos parlamentares –, os ministros da mais alta corte do país reagiram. E como reagiram.
Num movimento que muitos já chamam de resposta institucional, o STF simplesmente decidiu retomar o julgamento de um caso que pode, ironicamente, ampliar o poder de investigação da própria Corte. A mensagem parece clara: se o Legislativo quer se blindar, o Judiciário se arma.
O Timing que Fala Mais Alto que Palavras
Não foi por acaso, acreditem. A sessão da Câmara que aprovou a PEC 5/2023 terminou por volta das 19h30. Quase que na sequência, poucas horas depois, por volta das 22h, o ministro Luís Roberto Barroso – o atual presidente do STF – colocou na pauta o RE 1.364.212. Coincidência? Duvido muito. Parece mais um daqueles recados políticos escritos nas entrelinhas dos autos processuais.
O caso em questão é técnico, mas seu significado é explosivo. Trata-se de definir se o STF pode, ou não, determinar a abertura de investigações contra autoridades com foro privilegiado mesmo quando a Polícia Federal ou o Ministério Público resolvem engavetar o caso. Em outras palavras, dá ao Supremo a chave mestra para destravar investigações paradas.
O Xeque no Tabuleiro do Poder
O que está em jogo aqui vai muito além de um artigo de lei ou um regimento interno. É uma disputa visceral sobre quem segura as rédeas do controle. A PEC da Câmara, apoiada por uma base conservadora, tenta dificultar ao máximo que deputados e senadores sejam responsabilizados criminalmente. A jogada do STF, por sua vez, afirma o papel do Judiciário como último fiscal da lei.
É aquela velha história: quando um poder avança, o outro tende a se reposicionar. E o reposicionamento do Supremo foi rápido e preciso. Eles não esperaram o segundo turno da PEC, nem nada. Mandaram o recado no mesmo dia, quase em tempo real. Algo como: 'Nós estamos de olho'.
- A Reação Imediata: A decisão de pautar o julgamento horas após a votação na Câmara é um sinal político de alerta máximo.
- O Alcance da Decisão: Se o STF se conceder esse poder de investigação, o foro privilegiado deixa de ser um escudo absoluto.
- O Cenário Futuro: Um embate direto entre STF e Congresso se desenha, com o Executivo observando de camarote.
Não é de hoje que essa tensão anda no ar, claro. Mas essa troca de farpas em questão de horas mostra que o nível de irritação entre os poderes atingiu um novo patamar. O Congresso se move para se proteger, o STF se move para não perder sua capacidade de atuação. E o barulho que se ouve é o som das instituições rangendo.
E Agora, José?
O desfecho dessa história está longe de ser escrito. A PEC ainda precisa passar por um segundo turno na Câmara e depois seguir para o Senado. O julgamento no STF também está só começando. Mas uma coisa é certa: o clima em Brasília ficou mais pesado. A impressão que fica é que ninguém quer ceder um milímetro.
Para o cidadão comum, que já está cansado de ver notícia de corrupção e impunidade, essa disputa pode parecer um jogo de poder distante. Mas o resultado vai definir, no fim das contas, quão accountable nossos representantes realmente serão. É uma briga técnica, cheia de juridiquês, mas com consequências muito concretas para a democracia.
Fiquemos de olho. Porque quando o STF e o Congresso decidem travar um cabo de guerra institucional, é a sociedade quem segura a corda.
