Parece que o ministro Luís Roberto Barroso resolveu dar uma aula de realidade para o próprio Judiciário. E olha, a lição foi dura. Num evento cheio de juristas em Brasília, ele soltou a bomba: não dá mais para os juízes decidirem como se o dinheiro público fosse brotar magicamente de uma árvore.
— A gente precisa amadurecer, pessoal — disparou ele, com aquela cara séria de quem já viu cada coisa. — O Judiciário tem que parar com essa visão míope e começar a enxergar as consequências das suas próprias canetadas.
E não é que ele tem razão? Quantas vezes já vimos decisões judiciais lindas no papel, mas completamente insustentáveis na vida real? O problema, segundo Barroso, é que muitos magistrados vivem numa bolha — julgam como se o orçamento fosse infinito, como se o caixa do governo fosse ilimitado.
O Xis da Questão: Quem Paga a Conta?
Imagina a cena: um juiz determina que a prefeitura forneça um remédio caríssimo para todo mundo. Nobleza? Total. Mas aí, o município fica sem grana para pagar professores, asfalto, segurança… A conta não fecha! Barroso cutucou justamente esse vespeiro.
— Não adianta apenas determinar um direito individual sem considerar o efeito colateral coletivo — explicou ele, com a paciência de quem já repetiu isso mil vezes. — O Judiciário precisa desenvolver uma consciência orçamentária. Sim, isso mesmo. Consciência.
E ele foi além. Disse que os juízes precisam, de uma vez por todas, entender como funciona a máquina pública. Como o dinheiro chega, como é distribuído, e — pasmem — que ele simplesmente acaba.
Não é Sobre Negar Direitos, é Sobre Garantir Eles com Pé no Chão
Aqui, muita gente pode torcer o nariz. “Ah, então agora vamos negar direitos por falta de dinheiro?” Calma, não é bem assim. Barroso não está pregando o fim das garantias individuais. Muito pelo contrário.
O ponto dele é outro: é sobre como garantir esses direitos. É sobre buscar soluções inteligentes, criativas, que não implodem as contas públicas. É sobre diálogo, em vez de apenas uma ordem judicial seca e irrealista.
— O juiz tem que ser um solucionador de problemas, não um criador de novos — arrematou o ministro, com a clareza de quem já sentou em muitas bancadas.
Pois é. A fala dele ecoa como um alerta. Num país onde a judicialização da política virou rotina, talvez esteja na hora de uma reflexão profunda. Decidir é fácil. Arcar com as consequências… bem, isso é outra história. E o ministro, pelo visto, foi o único com coragem de dizer isso em voz alta.
