O placar estava definido ainda antes da sessão sequer começar. Numa votação que mais parecia um acerto de contas prévio, Flávio Dino, aquele mesmo que transitou do Planalto para o Plenário, conquistou a presidência da Primeira Turma do STF nesta terça-feira. E olha que coisa: por aclamação, sem aquela tensão costumeira que costuma rondar os corredores do Supremo.
Com 56 anos nas costas e pouco mais de oito meses de experiência na corte, Dino assume o lugar que era de Kassio Nunes Marques. O rodízio de cargos no STF — algo que acontece bienalmente, quase um ritual — desta vez trouxe uma mudança significativa. A Primeira Turma, composta por cinco ministros, ganha nova liderança num momento delicado para a política nacional.
Os números da eleição
A eleição foi rápida, quase anticlimática. Dos dez votos possíveis (afinal, são dez ministros no plenário), Dino recebeu... bem, todos eles. Uma unanimidade que, convenhamos, não é tão comum assim naqueles aposentos. A sessão foi presidida por Luís Roberto Barroso, o atual presidente do STF, que deve passar o bastão para Dias Toffoli em pouco mais de um mês.
Não houve discursos inflamados, nem debates acalorados. A coisa transcorreu com uma tranquilidade que até assusta, considerando o histórico recente da corte. A posse oficial? Fica marcada para 23 de outubro, data em que Dino assumirá oficialmente as rédeas da Turma.
E a Segunda Turma?
Enquanto isso, na outra ponta do Supremo, a Segunda Turma segue com sua formação intacta — pelo menos por enquanto. Cristiano Zanin permanece como presidente, com Edson Fachin na vice-liderança. Mas atenção: essa configuração pode mudar em breve, já que a eleição para substituir Rosa Weber no comando geral do STF está chegando.
Fachin, que já comandou a Primeira Turma entre 2021 e 2023, agora observa de longe as mudanças. É como um jogo de xadrez onde as peças se movem lentamente, mas cada movimento importa.
O que significa na prática?
Para quem não acompanha o day-to-day do Supremo, a Primeira Turma não é qualquer comissão. Ela julga alguns dos casos mais espinhosos — aqueles que não são de competência do plenário. Imagine uma fila de processos que envolve de crimes comuns a questões administrativas complexas.
Dino chega com uma bagagem peculiar: ex-governador do Maranhão, ex-ministro da Justiça, e agora no comando de uma das instâncias mais importantes do país. É uma trajetória que mistura política e jurisprudência de maneira quase inseparável.
O futuro dirá como essa liderança se desdobrará. Por enquanto, o que se vê é mais uma mudança no tabuleiro do poder judiciário brasileiro. E como sempre, cada peça que se move altera todo o jogo.
