Imagine a cena: um advogado, cumprindo seu dever profissional, reporta o que acredita ser uma conduta inadequada de um magistrado. Em vez de investigação, leva um processo na cabeça. Soce ficção? Infelizmente, é a realidade que está abalando o Judiciário brasileiro.
O caso envolve ninguém menos que o juiz federal João Batista Moreira, do TRF-1. O magistrado — pasmem — decidiu processar criminalmente o advogado Rodrigo de Assis Ferreira. O motivo? Rodrigo teve a audácia de questionar publicamente a conduta do juiz durante um processo judicial.
O estopim da crise
Tudo começou com uma ação movida pela empresa Tecnologias Sustentáveis LTDA contra a União. João Batista era o relator do caso. E aqui começa o problema: o juiz mantinha — veja só — relações profissionais com um dos advogados da parte contrária, o próprio irmão!
Rodrigo, representando a Tecnologias Sustentáveis, não ficou quieto. Alegou conflito de interesses tão claro quanto água. Questionou publicamente a imparcialidade do magistrado. E aí a coisa degringolou.
A retaliação judicial
Em vez de se explicar, João Batista partiu para o ataque. Moveu uma ação criminal contra o advogado por supostos crimes de calúnia e difamação. Sim, você leu certo: um juiz usando o sistema judicial para calar quem o critica.
O processo é tão frágil que chega a dar vergonha alheia. A acusação se baseia em… nada mais que manifestações processuais legítimas! Rodrigo estava apenas exercendo o direito de defesa de seu cliente. Mas parece que para alguns magistrados, criticar é crime.
O silêncio constrangedor
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu a denúncia contra João Batista em outubro. Adivinhem? Até agora — silêncio total. Nada de investigação, nada de apuração. Enquanto isso, o processo contra o advogado segue seu curso.
E tem mais: o próprio TRF-1 arquivou reclamação disciplinar contra o juiz. Motivo? Alegaram que as críticas do advogado "feriam a honra" do magistrado. Sério mesmo? since quando exercer a advocacia virou crime?
O perigo por trás do caso
Isso aqui vai muito além de uma briga pessoal. É um caso paradigmático — um daqueles que define rumos. Se juízes podem processar criminalmente advogados por críticas legítimas, acabou a independência da advocacia. Acabou o contraditório.
O que me preocupa — e deveria preocupar a todos — é o efeito chilling effect. Advogados vão pensar duas, três, dez vezes antes de questionar condutas judiciais. Quem vai se arriscar a criticar um magistrado sabendo que pode levar um processo?
O caso expõe uma ferida profunda no Judiciário: a cultura da impunidade entre pares. Juízes se protegem mutuamente, enquanto quem ousa denunciar é esmagado pelo sistema.
Resta uma pergunta que não quer calar: até quando a sociedade vai aceitar que magistrados ajam como se fossem intocáveis? A resposta, meu caro, está com você.
