STF derruba autorização para enfermeiros fazerem aborto legal
Supremo Tribunal Federal forma maioria e revoga decisão que permitia a enfermeiros realizar procedimentos de aborto nos casos previstos em lei. Entenda o impacto da medida.
Categoria : Política Judiciária
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Um mês após aprovação de urgência, proposta que pode alterar aposentadorias de milhões de brasileiros perde força no Congresso. Especialistas explicam impactos.
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Ministro do STF exige explicações de Fernando Collor sobre tornozeleira eletrônica desativada e ameaça com prisão imediata caso não haja justificativa convincente.
Barroso no STF: Voto pela descriminalização do aborto
Ministro do Supremo Tribunal Federal apresenta voto crucial que pode liberar aborto até 12ª semana. Entenda os impactos desta decisão.
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Ministro Luís Roberto Barroso, em uma de suas últimas votações no Supremo, defendeu a descriminalização do aborto até 12 semanas. Veja os detalhes desse marco jurídico.
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Moraes arquiva investigação contra Tarcísio
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Moraes dá 5 dias para defesa de Collor explicar tornozeleira
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou prazo para que a defesa de Fernando Collor explique por que a tornozeleira eletrônica do ex-presidente apareceu desligada no sistema de monitoramento. Entenda o caso.
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Barroso convoca sessão extraordinária sobre aborto no STF
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