O Poder Judiciário do Brasil se consolidou como um dos mais caros do planeta, segundo um estudo detalhado realizado por organizações da sociedade civil. A pesquisa traz números alarmantes sobre a remuneração de magistrados e membros do Ministério Público, colocando a maioria no topo da pirâmide social brasileira.
Os números dos supersalários no Judiciário
Os dados compilados pelas ONGs República.org e Movimento Pessoas à Frente mostram uma realidade distante da média nacional. Nove em cada dez juízes brasileiros receberam mais de R$ 606,6 mil no ano passado, valor que representa 22 vezes a renda média do brasileiro.
A situação se torna ainda mais impactante quando comparada internacionalmente. Cerca de 16,8 mil juízes - equivalente a 70% dos magistrados do país - tiveram remunerações líquidas superiores ao salário bruto do presidente do Superior Tribunal de Justiça de Portugal. Quase 9 mil juízes (37,8% do total) receberam valores líquidos maiores que o salário bruto do presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos.
Elite do funcionalismo público
O levantamento analisou milhares de folhas de pagamento do setor público e identificou que 4.586 juízes receberam mais de R$ 1,2 milhão em 2024. Esse segmento de altíssimos salários quase dobrou nos últimos 12 meses, alcançando 7.920 magistrados.
Esses supersalários projetaram a magistratura e a advocacia pública para o topo da elite econômica nacional. Atualmente, 19.933 juízes e 8.446 integrantes do Ministério Público já fazem parte do seleto grupo do 1% mais rico da população brasileira.
O governo federal contribui com 10.256 servidores nesse grupo de alta renda, sendo que 7.589 (74%) pertencem às carreiras de advogado da União.
Impactos financeiros e impasse político
Os gastos com supersalários no setor público federal ultrapassaram a marca dos R$ 20 bilhões nos últimos 12 meses, representando um significativo impacto nos cofres públicos.
Enquanto isso, o debate sobre a revisão desses privilégios remuneratórios enfrenta resistência no Congresso Nacional. A própria elite do funcionalismo, beneficiária desses valores, tem conseguido obstruir as discussões legislativas sobre o tema.
Um projeto de lei que visa acabar com os supersalários foi aprovado na Câmara dos Deputados pelo então deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), mas está parado no Senado Federal desde 2022, demonstrando a dificuldade em avançar com mudanças nessa área.
A pesquisa comparou a situação brasileira com outros dez países: Alemanha, Argentina, Chile, Colômbia, Estados Unidos, França, Itália, México, Portugal e Reino Unido, confirmando a posição de destaque do Brasil em termos de custo do Judiciário.
