Decisão do STF permite visitas a generais presos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização nesta quinta-feira (27) para que os generais Augusto Heleno e Paulo Sergio Nogueira recebam visitas de familiares no local onde estão presos.
Os dois militares foram condenados na ação penal que investigou a trama golpista e atualmente cumprem pena no Comando Militar do Planalto (CMP), situado em Brasília.
Detalhes das visitas autorizadas
Conforme estabelecido na decisão judicial, o general Augusto Heleno terá direito a receber a esposa, a filha, o genro e também o general Fernando Azevedo e Silva, que é amigo próximo da família.
Já Paulo Sergio Nogueira poderá ser visitado pela esposa, filhos, netos e genros. É importante destacar que todas as visitas deverão obrigatoriamente seguir as regras e protocolos estabelecidos pelo Comando Militar do Planalto.
Penas e locais de prisão dos condenados
Os dois generais fazem parte do grupo de seis condenados na ação penal que apurou os atos golpistas. Augusto Heleno, que ocupou o cargo de ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), recebeu pena de 21 anos de prisão.
Paulo Sergio Nogueira, que foi ministro da Defesa durante o governo de Jair Bolsonaro, foi sentenciado a 19 anos de detenção.
Confira a lista completa dos condenados e suas respectivas penas:
- Jair Bolsonaro - ex-presidente da República: 27 anos e três meses; Local de prisão: Superintendência da Polícia Federal, em Brasília
- Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022: 26 anos; Local de prisão: Vila Militar, no Rio de Janeiro
- Almir Garnier - ex-comandante da Marinha: 24 anos; Local de prisão: Instalações da Estação Rádio da Marinha, em Brasília
- Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal: 24 anos; Local de prisão: 19º Batalhão de Polícia Militar do DF, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília
- Augusto Heleno - general e ex-ministro do GSI: 21 anos; Local de prisão: Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília
- Paulo Sérgio Nogueira - general e ex-ministro da Defesa: 19 anos; Local de prisão: Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília
Contexto adicional
Em desenvolvimento paralelo ao caso, o ex-presidente Jair Bolsonaro participou de audiência de custódia onde relatou problemas de saúde, incluindo refluxo e apneia do sono. Ele informou fazer uso de cinco medicamentos diferentes e necessitar de alimentação especializada, mas não apontou qualquer tipo de abuso ou irregularidade por parte das autoridades policiais responsáveis por sua custódia.
A decisão de Alexandre de Moraes representa um alívio para os generais presos, que agora poderão manter contato regular com seus familiares, ainda que sob as rígidas regras do sistema prisional militar.
