Semana Nacional da Conciliação 2026 será realizada de 25 a 29 de maio com ações em todo o país
O Poder Judiciário Brasileiro está se preparando para a 10ª edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC), que ocorrerá de 25 a 29 de maio de 2026. Este evento anual, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo principal incentivar a solução consensual de conflitos, especialmente na área trabalhista, reduzindo a judicialização e agilizando processos.
Iniciativa no Maranhão é coordenada pelo Nupemec/TJMA
No estado do Maranhão, a coordenação da Semana Nacional da Conciliação ficará a cargo do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA). A iniciativa conta com o slogan "Um acordo muda o jogo", inspirado no espírito esportivo da Copa do Mundo de Futebol, buscando engajar a população na busca por acordos amigáveis.
Quais conflitos podem ser resolvidos durante a SNC?
Durante a Semana Nacional da Conciliação, é comum que sejam abordados diversos tipos de conflitos, tanto judiciais quanto pré-processuais. Entre os principais estão:
- Renegociação de dívidas
- Divórcios e questões familiares
- Guarda de filhos
- Reconhecimento ou dissolução de união estável
- Reconhecimento voluntário de paternidade
- Outros conflitos cíveis e trabalhistas
A lista definitiva dos casos que serão atendidos em 2026 ainda será divulgada pelos tribunais regionais, mas espera-se um amplo leque de possibilidades para facilitar a vida dos cidadãos.
Como solicitar a inclusão do seu processo no mutirão de conciliação
Para participar da Semana Nacional da Conciliação e tentar resolver seu conflito de forma consensual, os interessados devem:
- Entrar em contato com seu advogado(a) para orientações
- Procurar a Vara do Trabalho, Tribunal ou Centro/Núcleo de Conciliação da Justiça do Trabalho onde o processo está tramitando
- Acessar os contatos dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas para solicitar a inclusão
Essas medidas visam garantir que o maior número possível de casos seja atendido durante o mutirão, proporcionando uma alternativa eficiente à via judicial tradicional.
Coordenação nacional e apoio dos tribunais regionais
A SNC é coordenada pela vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com o apoio fundamental dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho espalhados pelo Brasil. Essa estrutura garante que a iniciativa tenha capilaridade nacional, alcançando cidadãos em todas as regiões do país.
A expectativa é que a edição de 2026 supere os resultados anteriores, consolidando a conciliação como uma ferramenta valiosa para a pacificação social e a eficiência do sistema judiciário brasileiro.
