Justiça concede liminar favorável à Carreta Furacão contra uso do Fofão pela Havan
A Justiça de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, emitiu uma decisão liminar que proíbe a rede de lojas Havan, do empresário catarinense Luciano Hang, de utilizar o personagem Fofão em qualquer ação promocional ou publicação em redes sociais. A medida foi concedida em um processo movido pela Carreta Furacão, grupo paulista conhecido por desfilar com figuras infantis em "trenzinhos" pelas ruas, que firmou um acordo de exclusividade com os herdeiros do criador do personagem.
Direitos exclusivos sobre o ícone dos anos 1980
O processo tramita desde dezembro do ano passado na Vara Regional Empresarial de Ribeirão Preto, cidade de origem dos responsáveis pela carreta. Desde setembro de 2024, o grupo detém direitos exclusivos sobre o Fofão, personagem famoso nos programas de televisão da década de 1980, após firmar um acordo extrajudicial com os herdeiros de Orival Pessini, criador do personagem.
O advogado Renan Alvarez Fernandes, que atua em causas a favor da Carreta Furacão, explica que o acordo estabelece que a carreta é a única empresa autorizada a utilizar o nome, a marca e todos os elementos que remetem ao personagem até 2029, mediante pagamento de royalties aos herdeiros de Pessini. "A Carreta Furacão é só uma. Essa empresa começou a se utilizar indevidamente do Fofão lá no passado. O herdeiro do personagem entrou com uma ação na Justiça. Em conversas entre o herdeiro do personagem, que já é falecido, e a empresa que eu advogo, eles chegaram a um consenso", afirma o advogado.
Ação contra uso promocional pela Havan
No processo ajuizado em dezembro, os responsáveis pela carreta alegam que a rede de lojas de departamentos utilizou o personagem sem autorização em ações promocionais nas redes sociais, para venda de produtos e na inauguração de uma unidade no Sul do país. "Um dos herdeiros entrou em contato com os donos da carreta e os donos da carreta entraram em contato comigo e falaram assim: 'a gente não quer o Fofão vinculado a uma publicidade de R$ 100. A gente não quer que ele seja vinculado a isso. A gente quer ele vinculado a coisas grandes' ", detalha Alvarez Fernandes.
Além de solicitar a retirada das publicações e a proibição do uso do personagem em eventos, a Carreta Furacão pediu o pagamento de R$ 10 mil pelo uso indevido. Ainda em dezembro, a juíza Carina Roselino Biagi concedeu a liminar a favor da carreta, argumentando que os documentos apresentados indicam a probabilidade do direito invocado, já que a autora comprova ter uso exclusivo do nome, marca e imagem do personagem para apresentações, shows, eventos e promoções.
Havan acata decisão e remove publicações
A Havan informou ter acatado a solicitação e removeu os posts em seu perfil oficial, embora ainda seja possível ver publicações relacionadas em redes sociais de terceiros. Uma sentença definitiva, relacionada ao pagamento solicitado pelo grupo de Ribeirão Preto, ainda não foi expedida. O g1 entrou em contato com a Havan por e-mail e telefone, mas não obteve um posicionamento até a publicação desta notícia.
O caso destaca a importância da proteção aos direitos autorais e marcas registradas no Brasil, especialmente quando envolvem personagens icônicos da cultura popular. A Carreta Furacão reforça sua posição como detentora exclusiva dos direitos sobre o Fofão até 2029, enquanto a Havan enfrenta restrições judiciais em suas campanhas promocionais.
