Procon Guarujá inicia fiscalização de Natal no comércio
Operação do Procon Guarujá fiscaliza estabelecimentos até 23 de dezembro para garantir direitos do consumidor e evitar abusos nas compras de fim de ano. Confira as dicas!
Categoria : Justiça e Direitos do Consumidor
25 marcas de azeite foram banidas no Brasil em 2025
Anvisa e Ministério da Agricultura já proibiram mais de 70 lotes de azeite desde 2024. Entenda as fraudes mais comuns, como identificar produtos adulterados e o que fazer ao encontrá-los.
Morre Dona Lúcia Pacífico, defensora do consumidor em MG
Aos 90 anos, faleceu a ex-deputada e fundadora do Movimento das Donas de Casa de Minas Gerais, referência nacional na defesa do consumidor. Saiba mais sobre seu legado.
Justiça condena bancos a pagar R$ 96 mil a aposentado golpeado
Morador de Santos (SP) caiu em golpe duplo e teve cinco empréstimos consignados feitos em seu nome. Justiça condenou Itaú e Banco Pan a indenização por danos morais e devolução em dobro dos descontos. Saiba como se proteger.
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Passageira brasileira sofreu tentativa de estupro ao dividir quarto com desconhecidos após cancelamento de voo. Justiça condena TAP a pagar indenização por danos morais. Leia a decisão.
Restaurante em SP há 7 dias sem energia, prejuízo de R$ 50 mil
Taquería La Sabrosa, em Pinheiros, funciona no escuro há uma semana após vendaval. Proprietário cobra solução da Enel e relata perdas com alimentos e queda nas vendas. Justiça já determinou religamento.
Centro automotivo fraudava clientes com danos simulados em SP
Operação Rodas de Fraude prende suspeitos por estelionato e crimes contra o consumidor. Vítimas, em maioria idosos e mulheres, sofriam com orçamentos superfaturados de até R$ 20 mil. Leia a reportagem completa.
Procon multa Enel em R$ 14,2 mi por apagão em SP
Procon de São Paulo aplicou multa milionária à Enel por falhas no fornecimento de energia. Apagão causou prejuízos bilionários. Leia os detalhes.
Espanha multa Airbnb em 64 milhões de euros
Governo espanhol aplica multa recorde à Airbnb por mais de 65 mil anúncios irregulares de aluguel turístico. Empresa esgota recursos e deve publicar punição.
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Mutirão renegocia dívidas de água e luz em Caruaru
Procon Caruaru organiza ação com Compesa e Neoenergia para renegociação de débitos. Atendimento presencial ocorre em dezembro, com condições especiais. Saiba datas e documentos necessários.
Procon interdita mercearia por vender bebidas falsificadas
Procon interdita mercearia em Nova Ponte, MG, por vender bebidas alcoólicas falsificadas com lacres violados e impurezas. Proprietário foi detido e pode pegar até 8 anos de prisão.
Banco Central desiste de regular Pix parcelado
Banco Central anunciou nesta quinta-feira (4) a desistência de regular o Pix parcelado e proibiu instituições financeiras de usarem o nome do recurso. Entenda as consequências.
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Carne imprópria leva à prisão de comerciante em Pirapozinho
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Mercearia interditada em Uberaba com 700 kg vencidos
Estabelecimento no Morada do Sol foi fechado após operação encontrar produtos impróprios e condições insalubres. Denúncia anônima motivou ação do MPMG.
MP processa Cemig por 15 anos de apagões em MG
Ministério Público de Minas Gerais move ação contra Cemig por quedas de energia que afetam Nova Resende há 15 anos. Empresa pode pagar R$ 2,5 milhões em danos morais coletivos.
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Fiscalização encontrou produtos para cães, gatos e pássaros com validade expirada à venda em estabelecimento de Unamar. Denúncias podem ser feitas na sede do Procon.
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Mulher sofre queimaduras de 2º e 3º graus em procedimento estético e fica internada. Clínica All In Stetic & Laser foi interditada por usar produtos vencidos.
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