O Ministério Público do Acre (MP-AC) deflagrou a Operação Combustível para fiscalizar a qualidade e os preços da gasolina em postos da capital. A ação ocorreu nos dias 27 e 28 de junho e contou com a participação do Procon-AC, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Instituto de Pesos e Medidas (Ipem).
Detalhes da fiscalização
Durante os dois dias de operação, seis postos de combustível foram vistoriados, sendo que cinco pertenciam à rede BTV. No primeiro dia, três mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Embora não tenham sido encontradas irregularidades graves durante as inspeções, os fiscais apreenderam materiais que serão submetidos a investigação mais aprofundada.
A operação teve como objetivo verificar crimes tributários, a qualidade do combustível e o valor cobrado ao consumidor. Além disso, os agentes fiscalizaram as medições precisas nas bombas para coibir fraudes e práticas abusivas.
Irregularidade encontrada
De acordo com Alana Albuquerque, presidente do Procon-AC, foi registrada uma infração durante as vistorias. Um Auto de Infração foi lavrado porque uma empresa estava comercializando etanol sem a devida autorização expedida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
"Lavramos um Auto de Infração para a empresa se adequar às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Eles estavam comercializando etanol sem a devida autorização expedida pela ANP", explicou a presidente.
O Procon comprovou que o posto estava em desconformidade com o previsto na legislação. A empresa terá um prazo para apresentar sua defesa antes da aplicação de possíveis penalidades.
Contexto dos preços no Acre
A operação ocorre em um momento em que o Acre enfrenta preços elevados dos combustíveis. Em janeiro deste ano, o estado liderou o ranking da região norte com custo médio da gasolina chegando a R$ 7,42, segundo levantamento da Ticket Log.
Em fevereiro, o monitoramento dos custos colocou o Acre com média de R$ 7,57 por litro, sendo o valor mais caro da região pelo segundo mês consecutivo. Naquele período, o estado também registrou as maiores médias de preços em todos os combustíveis.
Recentemente, após a Petrobras anunciar redução de R$ 0,17 no litro da gasolina vendida às distribuidoras, o Acre apresentou queda no custo da gasolina tipo "C", comercializada no estado. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Acre (Sindepac) informou que a redução chegou a R$ 0,05 e R$ 0,06 no litro da gasolina que tem mistura com Etanol anidro.
Alana Albuquerque destacou que ações como a Operação Combustível são fundamentais para proteger os consumidores: "Esse tipo de ação não só coíbe fraudes e práticas abusivas, como também fortalece a concorrência leal entre os postos e assegura que o cidadão pague um preço justo por um combustível de qualidade".
