O Procon da cidade de Guarujá, no litoral paulista, deu início a uma ação especial de fiscalização voltada para o período natalino. Batizada de Operação Natal, a iniciativa tem como objetivo principal orientar os comerciantes e prevenir possíveis abusos contra os consumidores durante a temporada de compras de fim de ano.
Detalhes da fiscalização
A operação, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário (Sedep), começou na quarta-feira, 17 de dezembro, e segue até a próxima terça-feira, dia 23. Em seus primeiros dias, os fiscais já vistoriaram 20 estabelecimentos comerciais na cidade.
As inspeções abrangem uma variedade de lojas, incluindo comércios de brinquedos, vestuário, perfumaria, calçados, artigos natalinos e supermercados. A ação também atinge outros pontos de venda que comercializam produtos típicos da época.
As vistorias se concentram em estabelecimentos localizados no Centro e no bairro Vicente de Carvalho, com o intuito de assegurar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
Itens verificados pelos fiscais
Durante as visitas, os agentes do Procon avaliam uma série de pontos críticos para a proteção do cliente. Entre os principais itens checados estão:
- A correta visibilidade e divulgação dos preços nas gôndolas e prateleiras.
- A precisão das informações sobre as características dos produtos oferecidos.
- As condições de pagamento, especialmente em casos de parcelamento, que devem ser claramente informadas.
- A validade dos alimentos expostos para venda direta ao público.
Diálogo e orientação
O fiscal do Procon Guarujá, Alexandre Cardoso, enfatizou que o propósito da ação vai além da simples punição. "O objetivo é reforçar as condutas corretas, embasadas no Código de Defesa do Consumidor", afirmou.
Cardoso destacou que a operação busca fomentar um melhor relacionamento entre lojistas e clientes, por meio de direcionamentos baseados na lei. "A maioria das questões é resolvida no diálogo", completou, sublinhando o caráter educativo da iniciativa.
Orientações do Procon para os consumidores
Além de fiscalizar os comerciantes, o órgão também divulgou uma série de recomendações importantes para que a população evite problemas durante as compras de Natal:
Pesquise preços antes de comprar, sempre considerando a relação com a qualidade do produto. Evite compras por impulso e tente antecipar as aquisições, sem deixar para a última hora.
Exija sempre a nota fiscal. Em compras a prazo, analise com atenção as taxas de juros, que precisam ser informadas de maneira clara e prévia ao fechamento do negócio.
Para quem compra pela internet, uma dica valiosa: consulte a página do Procon do Estado de São Paulo, que mantém uma lista de sites que devem ser evitados pelos consumidores.
Fique atento também se o estabelecimento informa, de forma transparente, a aceitação de cheques e se há diferença de preço de acordo com a forma de pagamento escolhida. Por fim, verifique as políticas de troca, que podem variar de loja para loja.
Atendimento ao público
O Procon de Guarujá está localizado na Avenida Adhemar de Barros, 218/222, no bairro Santo Antônio. O atendimento presencial no local é realizado das 9h às 17h.
A operação de fim de ano reforça a atuação contínua do órgão na cidade. Recentemente, o Procon Guarujá também realizou ações nas praias para coibir abusos nas vendas realizadas por ambulantes e quiosqueiros, fiscalizando quiosques, carrinhos e restaurantes.
