O Procon da cidade de São Paulo impôs uma pesada penalidade financeira à concessionária de energia Enel. A multa, que ultrapassa 14,2 milhões de reais, foi aplicada devido a falhas consideradas graves e estruturais nos serviços prestados pela empresa.
Falhas durante apagão histórico
As infrações que levaram à autuação estão especialmente relacionadas aos problemas ocorridos entre os dias 8 e 10 de dezembro de 2025. Nesse período, uma forte ventania agravou uma situação já frágil, resultando em um dos maiores apagões recentes na capital paulista.
Estima-se que até 3 milhões de consumidores tenham ficado sem energia elétrica. O centro da cidade de São Paulo foi uma das regiões mais impactadas pela interrupção no fornecimento.
Impacto econômico bilionário
As consequências do blecaute foram devastadoras para a economia local. Cálculos realizados pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) revelaram a magnitude dos prejuízos.
Somente entre a quarta e a quinta-feira daquela semana, o setor produtivo da capital registrou perdas colossais. O comércio e os serviços deixaram de faturar, no mínimo, a impressionante quantia de 1,54 bilhão de reais.
Notificação prévia e falta de adequação
De acordo com a prefeitura de São Paulo, a Enel já havia sido notificada anteriormente sobre as falhas detectadas em sua operação. No entanto, a concessionária não tomou as providências necessárias para corrigir os problemas apontados.
A exigência era que a empresa garantisse a manutenção do serviço de forma contínua, adequada, eficiente e segura. O Procon, no documento que estabeleceu a multa, listou entre as irregularidades:
- Falhas no atendimento ao consumidor.
- Interrupções frequentes no fornecimento de energia.
- Ausência de informações adequadas e transparentes aos usuários.
Próximos passos e defesa da Enel
A Enel será formalmente notificada sobre a autuação milionária. A partir do recebimento da notificação, a empresa terá um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa administrativa, contestando ou se explicando sobre os fatos que levaram à aplicação da multa.
Esta penalidade reforça a atuação fiscalizatória do Procon de São Paulo sobre serviços essenciais e coloca sob holofote a responsabilidade das concessionárias em garantir um fornecimento estável de energia, um serviço fundamental para a população e a economia da maior metrópole do país.
