Autoescola em Maceió condenada por danos a 55 alunos
Justiça determina reembolso e indenização de R$ 20 mil por danos morais coletivos após alunos não receberem aulas práticas. Saiba os detalhes da ação do MPAL.
Categoria : Justiça e Direitos do Consumidor
Empresa da dupla Henrique & Juliano indeniza fã agredida
Justiça condena produtora da dupla a pagar R$ 4,5 mil por danos morais e materiais a fã agredida por seguranças após show. Empresa anuncia recurso. Leia os detalhes.
Pedágio Free-Flow gera dúvidas e multa de R$ 14 milhões
Um mês após implantação, sistema de pedágio nas rodovias Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga ainda confunde motoristas com cobranças erradas e falta de informação. Procon aplicou multa milionária à concessionária.
Mutirão Dívida Zero oferece descontos em Uberlândia
Prefeitura de Uberlândia e Procon realizam mutirão com descontos de até 100% em juros e multas para renegociação de dívidas. Evento acontece de 2 a 4 de dezembro na Arena Sabiazinho.
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MP-AC fiscaliza qualidade e preço da gasolina
Ministério Público do Acre realizou operação em seis postos de combustível para verificar qualidade, preços e medições. Procon aplicou autuação por venda irregular de etanol.
Procon apreende 124 kg de ração vencida em Cabo Frio
Fiscalização encontrou produtos para cães, gatos e pássaros com validade expirada à venda em estabelecimento de Unamar. Denúncias podem ser feitas na sede do Procon.
Clínica interdita após queimaduras graves em paciente
Mulher sofre queimaduras de 2º e 3º graus em procedimento estético e fica internada. Clínica All In Stetic & Laser foi interditada por usar produtos vencidos.
27 lojas autuadas na PB na Black Friday
MPPB e Procons autuaram 27 estabelecimentos por irregularidades durante a Black Friday 2025 na Paraíba. Operação verificou descontos enganosos e falta de transparência.
Procon processa Enel por quedas de energia em Cabo Frio
Procon de Cabo Frio abre processo contra Enel após denúncias de quedas constantes de energia. Empresa pode receber multa de até R$ 9 milhões se não apresentar plano de melhorias.
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Procon notifica Unimed por descredenciamento
Procon Maceió notificou a Unimed após anúncio do fim de serviços de obstetrícia e UTI neonatal na Santa Casa. Operadora tem 20 dias para explicar mudança.
Fiscalização em 50 postos de combustíveis no RN
Operação Integração verificou qualidade do combustível e recolhimento de impostos em 50 postos da Grande Natal. Ação continua com inspeções surpresa.
Black Friday: 25% das reclamações são por atrasos
Monitoramento do Reclame Aqui revela que atrasos e produtos não entregues lideram reclamações na prévia da Black Friday 2025. Confira o ranking completo e proteja-se!
Preso dono de loja por vender anabolizantes vencidos
Proprietário de loja em academia foi detido pela segunda vez por comercializar substâncias irregulares. Vigilância Sanitária apreendeu produtos sem autorização.
Autoescola fecha em Juiz de Fora e alunos sem aulas
Autoescola Manchester suspende atividades há 20 dias em Juiz de Fora. Alunos reclamam de valores pagos e Procon registra 17 denúncias. Polícia Civil investiga o caso.
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Agência suspende venda de lotes de lava-roupas Ypê após detectar bactéria Pseudomonas aeruginosa. Saiba como identificar produtos e solicitar troca gratuita.
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Agência determina recolhimento de lotes de sabão líquido Ypê e Tixan após detectar Pseudomonas aeruginosa. Produtos podem causar infecções graves. Saiba o que fazer.
Black Friday: Como fugir de promoções enganosas
Especialistas revelam estratégias para identificar promoções duvidosas durante a Black Friday. Aprenda a proteger seu dinheiro e fazer compras conscientes.
Senacon alerta para fraudes na Black Friday 2025
Secretário Nacional do Consumidor detalha ações contra golpes na Black Friday. Saiba como se proteger e quais seus direitos nas compras online.
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Ministro Dias Toffoli paralisa ações judiciais contra empresas aéreas por cancelamentos e atrasos devido a mau tempo em todo o país. Decisão aguarda julgamento que definirá normas aplicáveis.
Vinagre de maçã suspenso por excesso de conservante
Anvisa suspende lote de vinagre de maçã da Castelo Alimentos com dióxido de enxofre acima do permitido. Saiba como verificar produtos irregulares e obter reembolso.
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Procon de Campo Grande orienta consumidores para a Black Friday 2024. Confira direitos de arrependimento, trocas e como evitar fraudes nas compras online.
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