Category : Justiça e Direitos do Consumidor


Senado aprova fim da cobrança por bagagem de mão

Em movimento estratégico, Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova projeto que proíbe cobrança por bagagem de mão horas antes de análise similar na Câmara. Medida pode representar alívio financeiro para milhões de passageiros aéreos no Brasil.

Câmara aprova fim da taxa para bagagem de mão

Em decisão histórica, a Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que pode acabar com cobranças de companhias aéreas por bagagem de mão. Entenda os impactos para os consumidores brasileiros.

Governo proíbe venda de azeite Ouro Negro

Medida do Ministério da Agricultura retira do mercado lotes do azeite Ouro Negro após identificar não conformidades graves. Saiba os detalhes e como identificar os produtos afetados.

Carrefour condenado por servir comida com larvas a funcionária

Rede de supermercados foi condenada pela Justiça do Trabalho de Santos após funcionária encontrar larvas e insetos em refeição servida no refeitório da empresa. Caso expõe graves falhas nas condições de alimentação dos trabalhadores.

Idoso recebe R$ 220 mil de banco por empréstimo não feito

Decisão judicial condena instituição financeira a indenizar idoso por danos morais e materiais após cobranças abusivas de financiamento que ele nunca solicitou. Caso ocorreu no Piauí e serve de alerta para consumidores.

Motta critica cobrança por bagagem de mão

Ex-presidente da Anac classifica como abusiva a nova prática de cobrança por bagagem de mão implementada por algumas empresas aéreas no Brasil. Entenda a polêmica.

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